Muitas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade ou possuem alguma deficiência acabam se perguntando: é melhor solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou buscar a aposentadoria? Ambas as opções oferecem suporte financeiro, mas têm regras e condições bem distintas. Entender as características de cada uma é fundamental para fazer a escolha certa, de acordo com suas necessidades e direitos.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas idosas (com 65 anos ou mais) ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem estar em situação de baixa renda. Ele garante o pagamento de um salário mínimo mensal, mas, ao contrário da aposentadoria, não exige contribuição prévia ao INSS.
O que é a Aposentadoria?
A aposentadoria, por sua vez, é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que contribuíram ao longo de sua vida profissional. Existem diferentes modalidades de aposentadoria, como a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria oferece um valor mensal calculado com base no histórico de contribuições e, ao contrário do BPC, dá direito ao 13º salário e pode deixar pensão por morte para os dependentes.
Diferenças entre BPC e Aposentadoria
- Contribuição ao INSS: A aposentadoria exige que a pessoa tenha contribuído com o INSS ao longo de sua vida laboral, enquanto o BPC não demanda contribuições anteriores.
- Renda familiar: Para o BPC, é necessário comprovar que a renda familiar por pessoa é inferior a ¼ do salário mínimo. A aposentadoria não exige essa comprovação.
- Pensão por morte: A aposentadoria pode gerar pensão por morte para os dependentes após o falecimento do beneficiário, enquanto o BPC não oferece esse benefício.
- 13º salário: Quem recebe aposentadoria tem direito ao 13º salário, o que não acontece com quem recebe o BPC.
- Valor do benefício: O valor do BPC é sempre um salário mínimo, enquanto o valor da aposentadoria varia conforme o histórico de contribuições do segurado.
Como fazer a escolha certa?
Se você tem o direito de solicitar a aposentadoria, essa costuma ser a melhor opção por oferecer mais vantagens, como o 13º salário e a possibilidade de deixar uma pensão para seus dependentes. Além disso, o valor da aposentadoria pode ser maior do que o salário mínimo pago pelo BPC, dependendo do seu histórico de contribuições.
Por outro lado, se você nunca contribuiu para o INSS ou não tem o tempo mínimo de contribuição, o BPC pode ser a única alternativa viável. Nesse caso, é importante garantir que os requisitos de baixa renda e inscrição no CadÚnico estejam sendo cumpridos para ter acesso ao benefício.
Calendário INSS de outubro; veja a data de pagamentos
Segundo o INSS, os depósitos de outubro começarão em 25 de outubro e seguirão até 7 de novembro para quem recebe até um salário mínimo.
Para quem ganha acima desse valor, os pagamentos ocorrerão entre 1º e 7 de novembro.
As datas de pagamento são definidas de acordo com o final do número do NIS do beneficiário, garantindo uma organização mais eficiente.
Veja calendário de outubro:
- Final 1: 25 de outubro;
- Final 2: 28 de outubro;
- Final 3: 29 de outubro;
- Final 4: 30 de outubro;
- Final 5: 31 de outubro;
- Final 6: 01 de novembro;
- Final 7: 04 de novembro;
- Final 8: 05 de novembro;
- Final 9: 06 de novembro;
- Final 0: 07 de novembro.