Para quem caiu na malha fina do Imposto de Renda, a situação pode parecer complicada, mas existem passos que ajudam a regularizar os dados e evitar problemas futuros. Este artigo mostra como sair da malha fina e organizar o pagamento das cotas do IR, evitando multas e sanções da Receita Federal.

A malha fina ocorre quando há inconsistências ou erros na declaração do Imposto de Renda, o que leva o contribuinte a um status de pendência junto ao Fisco.

Isso pode se dar por informações divergentes entre a declaração do contribuinte e os dados fornecidos por empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros órgãos. Dessa forma, a Receita Federal coloca a declaração em análise até que as pendências sejam corrigidas.

Como sair da malha fina: Passo a Passo

  1. Acesse o Portal e-CAC
    • O primeiro passo para sair da malha fina é acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). Nele, o contribuinte pode visualizar as pendências e detalhes sobre a sua situação fiscal.
    • Ao acessar o e-CAC, clique em “Entrar com gov.br” e informe o CPF e senha. No menu “Certidões e Situação Fiscal”, selecione “Consulta Pendências – Situação Fiscal”. Ali, o sistema exibirá o diagnóstico fiscal, detalhando os dados que precisam de correção.
  2. Envie a Declaração Retificadora
    • Após identificar as pendências, é essencial enviar uma declaração retificadora. O processo é realizado no próprio programa de preenchimento do Imposto de Renda. No menu, selecione “R”, que indica retificação, ou clique duas vezes sobre a declaração enviada para abrir a opção de correção.
    • Informe o número do recibo da declaração original e faça as correções necessárias. As pendências vermelhas precisam ser ajustadas para que a retificação seja aceita pela Receita. Após realizar as modificações, clique em “Entregar declaração” e transmita a versão corrigida.
  3. Verifique a Situação das Cotas do IR
    • Para quem já pagou as cotas do Imposto de Renda ou optou pelo débito automático, será necessário gerar um novo Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para cobrir as diferenças resultantes dos ajustes. A Receita Federal ajusta automaticamente o valor devido, mas o débito automático será cancelado.
    • Acesse o e-CAC para emitir um novo Darf e, assim, garantir que todas as cotas estejam pagas corretamente. No e-CAC, basta clicar na aba de “Conta-corrente”, onde estarão os valores atualizados e os Darfs pendentes.

Como sair da malha fina e pagar as diferenças do IR

Para quem pagou o IR à vista, basta acessar o e-CAC e emitir um novo Darf com o valor atualizado. Já quem optou pelo parcelamento, o sistema ajustará automaticamente as próximas cotas, mas será necessário imprimir novos Darfs para regularizar as parcelas já pagas.

De acordo com a Receita, ao enviar a retificação e ajustar os valores pendentes, o contribuinte que deseja sair da malha fina pode ficar tranquilo, pois a Receita analisará somente a última declaração enviada. Não há necessidade de comparar a declaração original com a retificadora.

Atenção às multas e juros

A malha fina em si não implica em multa, mas, ao ajustar o pagamento das cotas, é importante estar ciente dos juros aplicáveis. O valor devido será atualizado automaticamente pelo sistema com base na taxa Selic (a taxa básica de juros da economia) até o mês anterior ao pagamento, além de um acréscimo de 1% no mês do pagamento.

Para evitar surpresas, é fundamental que o contribuinte verifique os valores no e-CAC, garantindo o pagamento correto das cotas. Ignorar as pendências pode resultar em multas significativas, calculadas sobre o imposto devido no ano da declaração.

Dicas para evitar a malha fina no futuro

  • Revise os dados antes de enviar: Informações incorretas, como valores diferentes dos informados por bancos ou empresas, são uma das causas mais comuns de malha fina.
  • Guarde comprovantes e recibos: As informações financeiras precisam ser consistentes e, caso haja necessidade de comprovação, esses documentos facilitarão o processo.
  • Acompanhe sua situação no e-CAC: Fazer consultas periódicas no portal ajuda a identificar eventuais pendências logo no início.