O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas.
Esse pagamento extra no fim do ano auxilia muitas famílias a equilibrar o orçamento, sendo comumente utilizado para quitar dívidas, realizar compras ou até mesmo planejar viagens.
Como é calculado o décimo terceiro
Para receber o 13º integral, o funcionário precisa ter trabalhado o ano todo na mesma empresa.
Se o trabalhador atuou apenas parte do ano, o valor será proporcional aos meses trabalhados, com cada parcela representando 50% do salário total.
Datas de pagamento do 13º
O pagamento do décimo terceiro ocorre em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e representa 50% do valor total. A segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Empregadores devem estar atentos aos prazos e exigências legais, pois o atraso no pagamento da primeira parcela pode resultar em multas.
Em casos de demissão antes de dezembro, o 13º proporcional precisa ser pago na rescisão do contrato.