Nos últimos dias, o movimento “Vida Além do Trabalho” (VAT) ganhou força nas redes sociais e na mídia, propondo o fim da escala de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho para um de folga.

A crescente mobilização social pressionou o Congresso e, em apenas uma semana, o número de deputados apoiando a proposta de emenda à Constituição (PEC) passou de 60 para 134 assinaturas. (Veja quem assinou abaixo)

A PEC propõe uma carga horária máxima de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana, eliminando a escala de seis dias consecutivos.

A apresentação da “PEC 6×1”

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou a proposta em 1º de maio deste ano. Para que ela avance, é necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comentou, nesta segunda-feira (11), que a discussão sobre a redução da jornada acompanha uma “tendência mundial“, embora tenha destacado que cabe ao Congresso e à sociedade brasileira decidirem o melhor para o país.

Quem já assinou?

  1. Erika Hilton (PSOL – SP)
  2. Célia Xakriabá (PSOL – MG)
  3. Chico Alencar (PSOL – RJ)
  4. Fernanda Melchionna (PSOL – RS)
  5. Glauber Braga (PSOL – RJ)
  6. Guilherme Boulos (PSOL – SP)
  7. Ivan Valente (PSOL – SP)
  8. Luiza Erundina (PSOL – SP)
  9. Pastor Henrique Vieira (PSOL – RJ)
  10. Professora Luciene Cavalcante (PSOL – SP)
  11. Sâmia Bomfim (PSOL – SP)
  12. Talíria Petrone (PSOL – RJ)
  13. Tarcísio Motta (PSOL – RJ)
  14. Túlio Gadêlha (REDE – PE)
  15. Airton Faleiro (PT – PA)
  16. Alencar Santana (PT – SP)
  17. Alexandre Lindenmeyer (PT – RS)
  18. Alfredinho (PT – SP)
  19. Ana Paula Lima (PT – SC)
  20. Ana Pimentel (PT – MG)
  21. Benedita da Silva (PT – RJ)
  22. Bohn Gass (PT – RS)
  23. Camila Jara (PT – MS)
  24. Carlos Veras (PT – PE)
  25. Carlos Zarattini (PT – SP)
  26. Carol Dartora (PT – PR)
  27. Dandara (PT – MG)
  28. Delegada Adriana Accorsi (PT – GO)
  29. Denise Pessôa (PT – RS)
  30. Dilvanda Faro (PT – PA)
  31. Dimas Gadelha (PT – RJ)
  32. Dr. Francisco (PT – PI)
  33. Elisangela Araujo (PT – BA)
  34. Erika Kokay (PT – DF)
  35. Fernando Mineiro (PT – RN)
  36. Florentino Neto (PT – PI)
  37. Gleisi Hoffmann (PT – PR)
  38. Helder Salomão (PT – ES)
  39. Ivoneide Caetano (PT – BA)
  40. Jack Rocha (PT – ES)
  41. Jilmar Tatto (PT – SP)
  42. João Daniel (PT – SE)
  43. Jorge Solla (PT – BA)
  44. José Airton Félix Cirilo (PT – CE)
  45. José Guimarães (PT – CE)
  46. Joseildo Ramos (PT – BA)
  47. Juliana Cardoso (PT – SP)
  48. Josias Gomes (PT – BA)
  49. Kiko Celeguim (PT – SP)
  50. Leonardo Monteiro (PT – MG)
  51. Lindbergh Farias (PT – RJ)
  52. Luiz Couto (PT – PB)
  53. Luizianne Lins (PT – CE)
  54. Marcon (PT – RS)
  55. Maria do Rosário (PT – RS)
  56. Merlong Solano (PT – PI)
  57. Miguel Ângelo (PT – MG)
  58. Natália Bonavides (PT – RN)
  59. Nilto Tatto (PT – SP)
  60. Odair Cunha (PT – MG)
  61. Padre João (PT – MG)
  62. Patrus Ananias (PT – MG)
  63. Paulão (PT – AL)
  64. Paulo Guedes (PT – MG)
  65. Pedro Uczai (PT – SC)
  66. Reginaldo Lopes (PT – MG)
  67. Reginete Bispo (PT – RS)
  68. Reimont (PT – RJ)
  69. Rogério Correia (PT – MG)
  70. Rubens Otoni (PT – GO)
  71. Rubens Pereira Júnior (PT – MA)
  72. Rui Falcão (PT – SP)
  73. Tadeu Veneri (PT – PR)
  74. Valmir Assunção (PT – BA)
  75. Vander Loubet (PT – MS)
  76. Vicentinho (PT – SP)
  77. Waldenor Pereira (PT – BA)
  78. Washington Quaquá (PT – RJ)
  79. Welter (PT – PR)
  80. Zeca Dirceu (PT – PR)
  81. Flávio Nogueira (PT – PI)
  82. Alice Portugal (PCdoB – BA)
  83. Daiana Santos (PCdoB – RS)
  84. Daniel Almeida (PCdoB – BA)
  85. Jandira Feghali (PCdoB – RJ)
  86. Márcio Jerry (PCdoB – MA)
  87. Orlando Silva (PCdoB – SP)
  88. Renildo Calheiros (PCdoB – PE)
  89. Dorinaldo Malafaia (PDT – AP)
  90. Duda Salabert (PDT – MG)
  91. Idilvan Alencar (PDT – CE)
  92. Josenildo (PDT – AP)
  93. Max Lemos (PDT – RJ)
  94. Professora Goreth (PDT – AP)
  95. Marcos Tavares (PDT – RJ)
  96. Duarte Jr. (PSB – MA)
  97. Lídice da Mata (PSB – BA)
  98. Pedro Campos (PSB – PE)
  99. Tabata Amaral (PSB – SP)
  100. Bacelar (PV – BA)
  101. Clodoaldo Magalhães (PV – PE)
  102. Prof. Reginaldo Veras (PV – DF)
  103. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE – RJ)
  104. Maria Arraes (SOLIDARIEDADE – PE)
  105. Ruy Carneiro (PODE – PB)
  106. André Janones (AVANTE – MG)
  107. Bruno Farias (AVANTE – MG)
  108. Pastor Sargento Isidório (AVANTE – BA)
  109. Elcione Barbalho (MDB – PA)
  110. Emanuel Pinheiro Neto (MDB – MT)
  111. Rafael Brito (MDB – AL)
  112. Keniston Braga (MDB – PA)
  113. Célio Studart (PSD – CE)
  114. Delegada Katarina (PSD – SE)
  115. Domingos Neto (PSD – CE)
  116. Laura Carneiro (PSD – RJ)
  117. Stefano Aguiar (PSD – MG)
  118. Dagoberto Nogueira (PSDB – MS)
  119. Geraldo Resende (PSDB – MS)
  120. Daniela do Waguinho (UNIÃO – RJ)
  121. Douglas Viegas (UNIÃO – SP)
  122. Meire Serafim (UNIÃO – AC)
  123. Moses Rodrigues (UNIÃO – CE)
  124. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO – MA)
  125. Saullo Vianna (UNIÃO – AM)
  126. Yandra Moura (UNIÃO – SE)
  127. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO – TO)
  128. Daniel Barbosa (PP – AL)
  129. Marx Beltrão (PP – AL)
  130. Socorro Neri (PP – AC)
  131. Thiago de Joaldo (PP – SE)
  132. Antônia Lúcia (REPUBLICANOS – AC)
  133. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS – TO)
  134. Fernando Rodolfo (PL – PE)

Repercussão

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) assinou a PEC na segunda-feira (11). Ela falou, por meio de postagem nas redes sociais, que antes de declarar seu apoio, sua equipe analisou os impactos econômicos e sociais da mudança.

Ela defende que a jornada atual limita o tempo dos trabalhadores para lazer, autocuidado e convivência familiar, embora ainda faça algumas ressalvas à proposta.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ressaltou que a escala 6×1 é excessiva e desgastante em pleno século XXI. Segundo ele, a vida deve equilibrar trabalho com momentos de lazer, cultura e descanso.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) argumentou que a média de carga horária no Brasil é de 39 horas semanais, acima da média global de 38,2 horas. Para ela, uma jornada mais curta pode tornar o trabalhador mais satisfeito e produtivo.

Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o fim da jornada 6×1 já é uma demanda dos trabalhadores brasileiros. Segundo ela, a redução da carga horária ajuda a evitar o esgotamento e abre novas vagas de emprego.

A proposta de mudança jornada de trabalho

A PEC prevê uma mudança no inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal. “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”, diz a proposta.

Entenda o que muda: