Com a proximidade do fim do ano, uma das grandes expectativas dos trabalhadores é o décimo terceiro salário, um benefício que é um direito garantido por lei e tem grande importância no orçamento de muitas famílias. Mas será que ele é pago já em novembro? A resposta é sim, mas com algumas observações importantes sobre as datas e as condições de pagamento.
O décimo terceiro salário é uma gratificação natalina que corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração de cada mês trabalhado, acumulando ao longo do ano. Ou seja, o valor do benefício é calculado com base no salário do trabalhador e no tempo que ele trabalhou durante o ano. Este valor é pago em duas parcelas, e a primeira delas, em geral, é antecipada para novembro.
Pagamento da primeira parcela
A primeira parcela do décimo terceiro salário, que corresponde a 50% do valor total do benefício, deve ser paga até 30 de novembro de cada ano. Essa antecipação é obrigatória para todas as empresas que têm empregados registrados. Ou seja, para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela já estará disponível no mês de novembro, com base no salário de outubro.
É importante ressaltar que, em alguns casos, se o trabalhador estiver de férias ou afastado por algum motivo, o cálculo do décimo terceiro pode ser ajustado proporcionalmente ao tempo de trabalho.
Segunda parcela do décimo terceiro salário
Já a segunda parcela, que completa o valor total do benefício, deve ser paga até 20 de dezembro. Esse pagamento é feito com o desconto dos encargos trabalhistas, como o INSS e o Imposto de Renda, caso o valor do décimo terceiro ultrapasse a faixa de isenção.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O décimo terceiro é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, inclusive os temporários, aqueles que trabalham em regime de estagio, bem como os empregados que foram desligados no ano, com direito a um valor proporcional ao tempo trabalhado.
Os trabalhadores autônomos ou informais, por sua vez, não têm direito a esse benefício, já que ele é vinculado ao regime de contratação formal.
Impacto do décimo terceiro no orçamento
A antecipação do décimo terceiro salário em novembro é um alívio para muitos brasileiros, que costumam utilizar esse valor extra para quitar dívidas, fazer compras de Natal ou até mesmo para investir em planos futuros. A expectativa em torno desse pagamento é grande, já que ele representa um reforço significativo para as finanças de muitos trabalhadores, especialmente nos últimos meses do ano, quando as despesas aumentam.