Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, deram um passo histórico ao aprovar uma proposta de taxação progressiva, incluindo menções diretas à tributação efetiva de indivíduos considerados super-ricos.
A decisão foi anunciada na carta final da cúpula, divulgada nesta segunda-feira (18), marcando o primeiro dia do encontro anual do principal fórum de cooperação econômica global.
No documento aprovado por consenso, os líderes destacaram a importância de garantir que pessoas com patrimônio líquido ultra-alto sejam devidamente tributadas, reforçando o combate à evasão fiscal e incentivando práticas tributárias mais justas.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos anti-evasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais”, diz o texto.
Apesar das expectativas de resistência do presidente argentino Javier Milei, conhecido por sua postura ultraliberal, o acordo foi mantido sem alterações.
A proposta já havia sido debatida e aprovada na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, com mediação do Brasil.
Impactos da tributação sobre os super-ricos
Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma alíquota de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar cerca de US$ 250 bilhões anuais.
Esses recursos seriam destinados ao combate à desigualdade e ao financiamento de uma transição ecológica sustentável.
Atualmente, esse grupo, composto por cerca de 3 mil pessoas, concentra um patrimônio estimado em US$ 15 trilhões, valor superior ao PIB de muitos países.
Embora o texto final do G20 não tenha definido uma alíquota específica, ele reforça a tributação progressiva como uma ferramenta crucial para reduzir desigualdades, fortalecer as finanças públicas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com essa decisão, o G20 sinaliza um compromisso global para enfrentar desafios econômicos e sociais, destacando a necessidade de ações conjuntas para promover um crescimento mais justo e sustentável.
*Com informações da Agência Brasil