O Ministério da Fazenda deve detalhar, na próxima semana, cortes significativos no orçamento público para os próximos dois anos.
A previsão é de que R$ 70 bilhões sejam reduzidos, sendo R$ 30 bilhões em 2025 e outros R$ 40 bilhões em 2026. A medida, que afeta os projetos de lei orçamentários, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
Apesar de ainda não estar completamente definida, declarações recentes apontam quais áreas poderão ser atingidas pelas mudanças.
Mudanças no salário mínimo
Uma das principais alterações envolve a fórmula de reajuste do salário mínimo. O modelo atual, que combina inflação com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), poderá ser substituído por uma nova fórmula que fixa aumentos reais entre 0,6% e 2,5%.
Com essa mudança, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, mas o percentual será menor do que o cálculo atual, que poderia chegar a 2,9%, baseado no PIB de 2023.
Impacto nos benefícios sociais
A nova regra para o salário mínimo deve impactar benefícios vinculados ao seu valor, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Bolsa Família, o abono salarial e o seguro-desemprego.
No caso do BPC e do Bolsa Família, medidas para combater fraudes, como a obrigatoriedade de cadastro no CadÚnico e o uso de biometria, continuarão em vigor. Desde julho, essas exigências têm sido aplicadas para reforçar o controle sobre os pagamentos.
Já o abono salarial, que funciona como um 14º salário para trabalhadores de baixa renda, poderá sofrer alterações nos critérios de elegibilidade. Atualmente, é destinado a quem recebe até dois salários mínimos, mas esse teto poderá ser reduzido.
Além disso, também devem ser afetadas os setores da saúde e educação, além do orçamentos dos militares.
Próximos passos
A proposta será apresentada formalmente no início da semana e representará um esforço para reduzir os gastos públicos. O governo espera que o novo modelo de ajuste orçamentário contribua para manter o equilíbrio fiscal, apesar dos impactos sociais previstos.
A análise agora depende do Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre as mudanças sugeridas.