O 13º salário é uma das compensações mais esperadas pelos trabalhadores no final de cada ano. Muitos trabalhadores se perguntam quando pagarão o benefício, por isso, é essencial que fiquem atentos às regras, já que alguns já receberam o valor antecipadamente.
Criado em 1962, o 13º salário surgiu visando ajudar os trabalhadores a lidar com os gastos de final de ano. A renda tem em vista auxiliar nas festividades de Natal e Ano Novo, ou até mesmo com o pagamento de impostos no início de janeiro.
Em 2024, os aposentados e pensionistas do INSS receberam sua parcela entre o final de abril e o início de maio.
Já os trabalhadores com carteira assinada têm a primeira parcela paga entre fevereiro e novembro, conforme a decisão de cada empregador.
Quando será pago 13º salário?
A lei estipula que a primeira parcela do 13º salário sairá até o dia 30 de novembro. Além disso, o trabalhador tem o direito de solicitar por escrito, até o final de janeiro do ano seguinte, o recebimento dessa parcela juntamente com as férias.
A segunda parcela, por sua vez, deve cair na conta, obrigatoriamente, entre os dias 1º e 20 de dezembro. Quando o dia 20 cai em um fim de semana, a empresa deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. Em 2024, como o dia 20 de dezembro será uma sexta-feira, o pagamento ocorrerá nesse dia.
Como o 13º salário é calculado?
O 13º salário corresponde a um salário extra, como o nome sugere. O seu pagamento ocorr de forma bruta, sem descontos.
Se o trabalhador não permaneceu o ano todo na mesma empresa ou recebeu o benefício ao longo do ano, a empresa pagará o valor proporcional aos meses trabalhados ou à diferença entre o valor já pago e o total que ele tem direito.
Siga este passo a passo para calcular o valor proporcional do 13º:
- Divida o valor total da remuneração bruta por 12 (o número de meses no ano).
- Multiplique o resultado da divisão pelo número de meses trabalhados ou pelo período em que o benefício foi pago.
Exemplo: se o salário é de R$ 5.000 e o trabalhador trabalhou sete meses no ano, divida os R$ 5.000 por 12, resultando em R$ 416,67. Depois, multiplique esse valor por 7 meses, o que dá R$ 2.916,67 como valor proporcional do 13º salário.
Outras regras importantes
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter completado pelo menos 15 dias de serviço na empresa durante o ano.
Se o empregado receber demissão sem justa causa ou pedir demissão antes do final do ano, ele deverá receber o 13º proporcional pago ao tempo trabalhado.
No entanto, se a demissão ocorrer por justa causa, o trabalhador perde o direito ao benefício. Além disso, faltas não justificadas que ultrapassem 15 dias em um mesmo mês podem resultar em descontos proporcionais no valor do 13º salário pago, reduzindo-o em 1/12 por falta.