O pacote de corte de gastos do governo federal está pronto e deve ser anunciado nos próximos dias, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (25).
A data, no entanto, depende de reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do Congresso, Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado).
Haddad explicou que os textos finais já foram redigidos e enviados à Casa Civil, mas o cronograma de envio ao Legislativo dependerá da disponibilidade dos parlamentares.
“Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, destacou.
O pacote incluirá mudanças como a reforma da previdência dos militares, que será enviada por Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projeto de lei complementar.
Já outras medidas, como ajustes no Vale Gás e a limitação de supersalários, serão incorporadas a projetos que já tramitam no Congresso.
A PEC poderá ser anexada à proposta que renova a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo essencial para o orçamento que precisa ser aprovado até o fim do ano. O governo aposta nessa estratégia para acelerar a tramitação.
O pacote foi discutido em reuniões realizadas ao longo desta segunda-feira no Palácio do Planalto, envolvendo Lula, Haddad e outros ministros, além de Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central.