O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (28), que a alteração na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) está alinhada aos princípios da neutralidade tributária.
Em entrevista, Haddad explicou que a reforma tributária, tanto para o consumo quanto para a renda, visa criar um sistema fiscal mais justo, sem alterar o nível de arrecadação do governo.
“O pressuposto da neutralidade fiscal. Que significa isso? A reforma tributária não visa nem aumentar, nem diminuir arrecadação. O objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária, essa é a finalidade”, afirmou o ministro da Fazenda.
O ministro destacou ainda que qualquer aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda, como já ocorreu em duas ocasiões durante o atual governo, deve ser acompanhado de medidas compensatórias, a fim de evitar impactos na arrecadação total.
Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com as novas alíquotas, mas o texto só será votado no próximo ano.
Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.824, e, caso a proposta seja aprovada, ela só passará a valer em 2026.
A proposto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais era um dos compromissos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o anúncio gerou incomodo da cúpula da Câmara e agitou o mercado.