O pagamento do 13º salário, bônus anual concedido aos trabalhadores, deve ser realizado até o dia 30 de novembro. No entanto, como essa data cai em um sábado, o depósito será antecipado para esta sexta-feira (29). Mesmo assim, muitos trabalhadores se perguntam: como calcular o valor da parcela?
Este benefício tem um grande impacto na economia brasileira, com um aporte estimado de R$ 321,4 bilhões — aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A previsão é que cerca de 92,2 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a gratificação neste ano, com um valor médio de R$ 3.096,78. Em comparação, no ano anterior, 87,7 milhões de pessoas receberam o 13º.
Como o 13º é pago?
O pagamento pode ser feito de duas formas:
- Parcela única: o valor total deve ser pago até 30 de novembro.
- Parcelado: o pagamento é dividido em duas parcelas:
- Primeira parcela: 50% do valor bruto, sem descontos, deve ser paga até 30 de novembro.
- Segunda parcela: 50% restantes, já descontando impostos como o Imposto de Renda e INSS, deve ser depositada até 20 de dezembro.
Mas atenção, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) incide sobre ambas as parcelas.
Como calcular o 13º salário?
O valor do 13º salário é proporcional ao tempo de serviço durante o ano. Para calcular, basta dividir o salário bruto por 12 (meses do ano) e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Além do salário fixo, também entram na conta as horas extras, adicionais (como os de insalubridade, periculosidade e noturno) e comissões.
Aqui estão alguns exemplos práticos de como calcular a primeira parcela do 13º salário, feitos pela especialista em direito trabalhista Mariza Machado, da IOB:
- Para quem recebe um salário fixo:
- Salário mensal: R$ 3.840
- Cálculo: R$ 3.840 ÷ 2 = R$ 1.920 (valor da primeira parcela)
- Para quem recebe por hora:
- Salário/hora: R$ 30 (considerando uma carga de 220 horas mensais)
- Cálculo: R$ 30 x 220 ÷ 2 = R$ 3.300 (valor da primeira parcela)
- Para quem recebe por dia:
- Salário/dia: R$ 300 (considerando 30 dias trabalhados no mês)
- Cálculo: R$ 300 x 30 ÷ 2 = R$ 4.500 (valor da primeira parcela)
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é devido a uma série de trabalhadores, incluindo:
- Empregados com carteira assinada;
- Trabalhadores urbanos e rurais;
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores avulsos;
- Servidores públicos (com datas específicas de pagamento);
- Aposentados e pensionistas do INSS.
Não têm direito ao 13º salário:
- Trabalhadores demitidos por justa causa;
- Trabalhadores temporários (a menos que tenha sido acordado o pagamento);
- Autônomos;
- Estagiários, já que a legislação não obriga o pagamento da gratificação para essa categoria.
O 13º salário é uma importante compensação para muitos trabalhadores e representa um alívio financeiro no final do ano, injetando recursos essenciais na economia.