Cerca de 220 mil contribuintes que estavam com pendências na malha fina, mas regularizaram sua situação, vão receber valores do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29), a Receita Federal realiza o pagamento do lote de restituições da malha fina de novembro.

No total, 221.597 contribuintes receberão um montante de R$ 558,8 milhões. Desse valor, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte (88.246) informou uma chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração de Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix na declaração garante prioridade no recebimento da restituição.

Em seguida, estão 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. Em terceiro lugar, há 8.898 contribuintes cujo principal rendimento é proveniente do magistério. Em quarto, 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Os demais prioritários incluem 4.802 idosos com mais de 80 anos e 3.570 contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave.

A lista também contempla 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias prioritárias estabelecidas por lei.

Consulta e Pagamento

Desde o último dia 22, os contribuintes podem consultar se foram contemplados no lote residual. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível acessar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets.

O pagamento será realizado na conta bancária ou na chave Pix tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não conste na lista, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar a situação da sua declaração. Se houver pendências, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada devido a problemas com a conta bancária informada, como uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, será necessário fazer o requerimento no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“.

Com informações de Agência Brasil