Em 2023, 76% dos trabalhadores com vínculos intermitentes receberam menos do que o salário mínimo ou não tiveram qualquer remuneração mensal. A informação é de um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Segundo a pesquisa a média salarial desses trabalhadores foi de R$ 762, o que equivale a apenas 58% do salário mínimo vigente naquele ano (R$ 1.320). Entre mulheres e jovens, o valor foi ainda menor, alcançando R$ 661 em média.
Criado na reforma trabalhista de 2017, durante o governo Michel Temer, o contrato de trabalho intermitente permite que o empregador convoque o trabalhador apenas quando necessário, pagando proporcionalmente pelas horas trabalhadas. Nos períodos de inatividade, não há remuneração garantida.
O estudo mostrou que somente 24% dos trabalhadores intermitentes receberam, em média, ao menos um salário mínimo em 2023. Apenas 6% atingiram uma remuneração média equivalente a dois salários mínimos ou mais.
Trabalho escasso e rendimentos baixos
Se considerados os meses em que os contratos estavam ativos, mas sem gerar trabalho, a média salarial mensal dos intermitentes cai ainda mais, para R$ 542. Entre as mulheres, o valor desaba para R$ 483.
Outro dado preocupante revela que 41,5% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 não geraram nenhuma remuneração ao longo do ano. No setor da construção civil, mais da metade dos contratos ficou inativa durante todo o período.
Entre os contratos encerrados em 2023, a duração média foi de apenas quatro meses e meio, e houve remuneração em menos da metade desse tempo.
O Dieese destacou que o trabalho intermitente não representou uma entrada significativa de novos profissionais no mercado formal.
Cerca de 76% dos intermitentes ativos no final de 2023 já possuíam outro vínculo formal entre 2018 e 2022, indicando que apenas 24% eram trabalhadores anteriormente fora do mercado formal.
*Com informações da Agência Brasil