O passaporte é essencial para quem planeja viajar para fora do Brasil, exceto para países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), onde é possível utilizar apenas RG, CPF ou CNH. Emitir o passaporte, é um processo que requer diversos documentos. Veja como fazer.

Primeiro, é necessário apresentar um documento de identificação original, sendo que menores de 12 anos podem usar a certidão de nascimento.

Quais documentos são necessários para emitir o passaporte?

  • Carteira de Identidade (RG) emitida por qualquer Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, OAB, CRM, CREA, entre outros.
  • Carteira Funcional de órgão público, reconhecida por Lei Federal.
  • CNH (Carteira Nacional de Habilitação), inclusive vencida, desde que contenha o local de nascimento ou seja acompanhada de outro documento que comprove essa informação.
  • Passaporte Brasileiro, mesmo que vencido.
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
  • Carteira de Identidade de Indígena.
  • Documento Digital.

Como solicitar o passaporte?

  • Acessar esta página da Polícia Federal, ler as recomendações e clicar em “Ciente“;
  • Responder se já teve passaporte emitido pela Polícia Federal. São quatro opções de resposta:
    – “Nunca tive passaporte emitido pela Polícia Federal“,
    – “Sim, mas o passaporte está vencido“,
    – “Sim e o passaporte ainda está válido” ou
    – “Sim, mas passaporte foi furtado, roubado ou perdido“.
    Lembrando que o documento vale por 10 anos, exceto para menores de 18 anos e aqueles não emitidos pela PF.
  • Quem for tirar o documento pela primeira vez deve informar, na tela seguinte, se é brasileiro nato (nasceu no Brasil) ou naturalizado (nasceu em outro país e adquiriu a nacionalidade brasileira posteriormente).
  • Para quem já teve o documento emitido anteriormente, é necessário informar se houve alteração no nome ou no sobrenome após a emissão do último documento.
  • Informar a situação do solicitante. As opções são
    – “indígena não integrado“,
    – “menor emancipado“,
    – “maior de 18 anos“,
    – “entre 12 e 18 anos“,
    – “entre 5 e 11 anos” ou
    – “menos de 5 anos“.
Programa Voa Brasil vende 8 mil passagens por até R$ 200 - Foto: Unsplash
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O valor padrão da taxa de emissão do passaporte é R$ 257,25. Em casos urgentes, a taxa sobe para R$ 334,42. Se você já teve um passaporte, mas não registrou a perda ou roubo, o valor será R$ 514,50.

É possível pagar a taxa através de qualquer banco, aplicativo bancário ou casa lotérica. O boleto será gerado após o preenchimento do formulário. O pagamento pode levar até 72 horas para ser compensado.

Agendamento para atendimento presencial

Após a compensação do pagamento, você pode agendar o atendimento presencial no posto da Polícia Federal mais próximo. O agendamento é feito no mesmo site onde o formulário foi preenchido.

  1. Após a compensação, clique em “Ciente” e informe a quantidade de solicitações.
  2. Preencha CPF, número de protocolo e data de nascimento.
  3. Escolha o local de atendimento. O site disponibiliza uma lista de postos em todo o Brasil.

No dia agendado, compareça ao posto de atendimento com todos os documentos originais. Não serão aceitas cópias, nem mesmo autenticadas. Durante o atendimento, serão coletadas as impressões digitais e feita a fotografia para o passaporte. Após a finalização, o prazo de entrega será informado.

Após o atendimento, você pode acompanhar o status da solicitação no site da Polícia Federal, inserindo o número de protocolo e CPF. O passaporte estará disponível para retirada quando o status indicar que o “Documento de viagem está disponível para entrega”.

A emissão do passaporte comum costuma levar de 6 a 10 dias úteis. No entanto, o tempo pode variar em períodos de alta demanda.

O passaporte deve ser retirado pessoalmente. No caso de menores de 16 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável legal. Menores de 12 anos não precisam comparecer para retirar o documento.

Qual a diferença entre passaporte e visto?

É importante destacar que o passaporte e o visto são documentos diferentes. O passaporte é um documento de identificação que registra entradas e saídas do país, enquanto o visto é uma autorização concedida por um país para a entrada de estrangeiros.