Lançado no final de novembro pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o cartão Meu INSS Vale+ promete beneficiar cerca de 38 milhões de pessoas.
Esse número inclui 31,7 milhões de aposentados e pensionistas e 6,3 milhões de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), de acordo com os dados da folha de novembro.
O cartão oferece a possibilidade de antecipar até R$ 150 do valor de benefícios regulares pagos pelo INSS. Essa quantia será descontada no pagamento do mês seguinte, sem a incidência de juros ou taxas.
Para que o programa seja disponibilizado, é necessário que bancos interessados em operar o serviço firmem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Cartão Meu INSS Vale+
O Meu INSS Vale+ será um cartão físico, equipado com chip e senha, destinado a cobrir despesas cotidianas, como compras em supermercados, farmácias e gás, limitado ao teto de R$ 150. Por se tratar de uma antecipação, o relacionamento financeiro será diretamente com a instituição bancária, que emitirá o cartão sem custos para o usuário.
Entretanto, o valor adiantado não poderá ser usado para apostas, tanto físicas quanto digitais, e também não estará disponível para saque em espécie.
Como emitir o cartão Meu INSS Vale+?
Para utilizar o serviço de antecipação, o beneficiário deverá procurar uma instituição financeira com, no mínimo, um ano de experiência nesse tipo de operação e que tenha firmado convênio ou acordo de cooperação técnica com o INSS.
Além disso, será indispensável o uso de um cartão físico, com chip e senha pessoal, emitido exclusivamente por uma instituição autorizada a operar no programa.
Segundo o ministro Carlos Lupi, o limite inicial de R$ 150 poderá ser reavaliado após um período de 90 dias, dependendo da demanda dos beneficiários e da adesão das instituições financeiras.
“Após esse prazo, faremos um balanço para decidir se o limite será ampliado”, explicou o ministro.
O objetivo principal do programa é atender às necessidades urgentes dos segurados, como medicamentos, alimentação e transporte, evitando que eles precisem recorrer a empréstimos para cobrir pequenos gastos.
“É um apoio financeiro para despesas básicas, buscando melhorar a qualidade de vida do beneficiário”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.