Transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em aposentadoria é possível, mas envolve o cumprimento de requisitos específicos para o tipo de aposentadoria desejada.
O BPC, concedido pelo INSS, não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Ele é destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram ou não possuem contribuições suficientes para se aposentar.
No entanto, muitos beneficiários desse auxílio acabam tendo direito a uma aposentadoria, um benefício com vantagens significativas, com acúmulo de direitos previdenciários e valores mais altos.
Como transformar o BPC em aposentadoria?
Embora o BPC não seja uma aposentadoria, existem situações em que ele pode ser transformado em um benefício previdenciário. A seguir, explicamos as principais condições e procedimentos para realizar essa conversão.
Verifique o tempo de contribuição:
- Se você já contribuiu para o INSS em algum momento, pode verificar se atingiu o tempo necessário para se aposentar.
- Para aposentadoria por idade urbana, o requisito é:
- Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição.
- Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição.
Contribua para o INSS como segurado facultativo:
- Caso nunca tenha contribuído ou tenha contribuições insuficientes, você pode iniciar ou retomar os pagamentos ao INSS.
- A categoria de segurado facultativo permite pagar como pessoa física. Verifique os valores de contribuição de acordo com sua renda.
Regularize contribuições atrasadas:
- Se você teve períodos de trabalho sem contribuição, pode regularizá-los, desde que comprove a atividade. Isso pode ser feito com documentos como contrato de trabalho, recibos ou declarações.
Solicite a aposentadoria no INSS:
- Após completar os requisitos de idade e/ou tempo de contribuição, entre com o pedido de aposentadoria no site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência.
Cancelamento do BPC:
- Ao conceder a aposentadoria, o BPC será automaticamente cancelado, pois não é permitido acumular os dois benefícios.
BPC Loas: Como solicitar o benefício assistencial
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil.
Ele é destinado a pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.