Nesta segunda-feira (6), inicia o pagamento do Auxílio Extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte do Brasil afetados pela seca.
A ajuda financeira no valor de R$ 2.824 e é destinada a trabalhadores de localidades que enfrentam os graves impactos da estiagem.
O montante será pago por meio de crédito em conta de titularidade do beneficiário, inclusive na conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa.
A Caixa atua como agente pagador do Auxílio Extraordinário Pescador, coordenado pela gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura
Segundo o governo federal, o pagamento do benefício está previsto para ocorrer em janeiro, de forma escalonada por CPF.
Veja o calendário do pagamento:
- 0 e 1 06/01/2025
- 2 e 3 07/01/2025
- 4 e 5 08/01/2025
- 6 e 7 09/01/2025
- 8 e 9 10/01/2025
Auxílio Pescador
A medida contempla pescadores de localidades que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal devido à estiagem prolongada.
Instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de 28 de novembro de 2024, o Auxílio Extraordinário Pescador contempla:
- Pescadores que recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
- E moram em municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem
- Reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
“São elegíveis para o recebimento do Auxílio Extraordinário o pescador que teve o benefício do Seguro-Defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024, data de publicação da MP nº 1.277, de 2024, que não foram contemplados pela Medida Provisória nº 1.263, de 7 de outubro de 2024”, explica nota do governo.
Os municípios que receberão o benefício são:
- Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitoria Do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio;
- Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda Do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha;
- Pará: Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperanca do Piriá, Santa Luzia Do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.