A partir de 1º de fevereiro, os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores e deputados federais serão reajustados para R$ 46.366,19.
A informação é da coluna Tácio Lorran no site Metrópoles. Segundo o colunista, o aumento é de 5,3%, ou R$ 2,3 mil, em relação ao valor atual de R$ 44.008,52 dos ministros do STF.
O reajuste, conforme uma lei aprovada pelo Congresso e publicada em 9 de janeiro de 2023, segue a determinação da Constituição, que estabelece que os salários dos ministros do STF são o teto para toda a administração pública.
Isso significa que nenhum servidor pode receber mais que o valor pago a um ministro da Suprema Corte.
Além dos ministros do STF, o novo salário também será aplicado ao presidente da República, aos ministros de Estado, senadores e deputados federais, conforme a legislação em vigor.
Novo salário mínimo entrou em vigor este mês
No dia 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 1.518, com um reajuste de 7,5%.
O aumento, que levou em conta a inflação de 2024 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), será refletido nos salários dos trabalhadores a partir de fevereiro.
No entanto, o valor final ficou R$ 10 abaixo do que havia sido projetado pela regra de valorização real do salário mínimo, implantada no governo Lula 3.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a alteração se deve ao pacote fiscal, que limitou o reajuste ao arcabouço fiscal com aumento máximo de 2,5%.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o governo Lula manterá a política de valorização real do salário mínimo, com reajustes acima da inflação em todos os anos, para promover a distribuição de renda.