O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar). A declaração foi dada nesta quinta-feira (9).
Os “jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo não tendo relação com o tema.
Lula pode vetar ou sancionar o texto aprovado pelo Senado até a próxima sexta-feira (10).
Conforme as informações de Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto.
“Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos jabutis], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, afirmou Haddad.
Após a declaração, o ministro saiu para uma reunião com o presidente Lula.
Na votação do marco regulatório da energia eólica, realizada em dezembro, o Senado manteve três artigos adicionados pela Câmara dos Deputados que favorecem termelétricas movidas a carvão e gás natural, consideradas mais caras.
Essas medidas, incluídas no texto apesar da oposição de entidades ambientais e empresas do setor de energia, devem aumentar os custos de distribuição em R$ 22 bilhões anuais até 2050. De acordo com associações do setor elétrico, isso resultaria em um impacto de 9% na conta de luz, resultando em um aumento.