O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), uma portaria que suspende o bloqueio do pagamento dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que não apresentam a prova de vida.
A portaria, assinada pelo Ministério da Previdência (MPS) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) garante que nenhum benefício pago a aposentados e pensionistas seja bloqueado por seis meses, a contar de 1º de janeiro deste ano.
A prova de vida é obrigatória para os segurados que recebem benefícios como aposentadorias, pensões por morte e auxílio por incapacidade.
No início do ano, começou a circular nas redes sociais a informação de que a prova de vida seria retomada em 2025.
Contudo, o INSS esclareceu que na verdade ela nunca esteve suspensa e que ocorre todo ano de forma obrigatória.
O que muda?
Segundo o instituto, o que houve foi uma mudança na forma de fazer a comprovação de vida.
Até 2023, o procedimento era feito pelo próprio beneficiário, que precisava comparecer a um terminal de atendimento do banco pagador.
A partir de 2023, ficou sob a responsabilidade do INSS realizar a prova de vida dos segurados.
“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
De acordo com o órgão, de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro.
O que é prova de vida?
Prova de vida é o processo de verificação realizado pelo cruzamento de dados com bases governamentais para checar se o beneficiário está vivo.
Quando as interações registradas nas bases de dados são suficientes, o sistema do INSS considera a prova de vida realizada, mantendo o benefício ativo.
Caso contrário, o beneficiário será notificado para tomar as medidas necessárias.
A prova de vida precisa ser atualizada a cada 10 meses.
Os beneficiários podem verificar a situação por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”.
Além disso, também é possível entrar em contato com a Central de Atendimento pelo número 135.