A partir desta segunda-feira (27), todas as perícias médicas agendadas no INSS com profissionais em greve serão automaticamente remarcadas pela Dataprev para outros peritos que estejam atendendo normalmente.
A medida visa minimizar os impactos causados pela paralisação parcial da categoria e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
Como funcionará o reagendamento das perícias do INSS
Segundo o Ministério da Previdência Social, os segurados afetados pela greve receberão notificações com novas datas e horários por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
“Os médicos que aderirem à greve terão suas agendas suspensas integralmente, e haverá o desconto total dos salários relativos ao período de paralisação”, destacou a pasta em comunicado.
A decisão tem como objetivo proteger os beneficiários e garantir a prestação contínua dos serviços públicos de perícia médica.
Impacto da greve e críticas da categoria
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) criticou a decisão do governo, afirmando que, com o bloqueio total das agendas dos grevistas, cerca de 15 mil perícias deixarão de ser realizadas diariamente.
“Os peritos em greve parcial, que ainda atendiam uma parte significativa da demanda, terão suas atividades completamente suspensas, o que agravará ainda mais os prejuízos aos segurados”, declarou a entidade.
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos federais aderiram a uma greve parcial, realizando um número reduzido de atendimentos diários.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a greve foi motivada pela insatisfação da categoria com uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O acórdão declarou ilegais cláusulas de um acordo firmado durante a greve de 2022, que havia reduzido em 40% a produtividade exigida dos peritos.
Para cumprir a decisão do TCU, a pasta implantou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que elevou as metas de produtividade. Atualmente, 90% dos peritos médicos federais já aderiram ao novo programa.
O ministério destacou ainda que a paralisação parcial contraria a Lei nº 7.783/1989, que regula greves em serviços essenciais, uma vez que a categoria não comunicou previamente a interrupção dos serviços.
Serviços impactados com agreve no INSS
Os segurados que precisam de perícia para concessão de benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, estão entre os principais afetados pela paralisação.
O governo afirma que a medida de reagendamento automático busca mitigar os danos causados pela greve e reorganizar o atendimento para que os segurados não sejam prejudicados.
A situação segue acompanhada de perto, e novas medidas poderão ser anunciadas caso a paralisação se prolongue.