O programa Minha Casa Minha Vida passará por uma nova ampliação que vai permitir o acesso à casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.
A novidade é a criação da Faixa 4, voltada para um público que até então ficava fora das condições facilitadas de financiamento habitacional oferecidas pelo programa.
O anúncio foi formalizado com um decreto assinado pelo presidente Lula, publicado no Diário Oficial da União. A medida destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para as faixas de menor renda, liberando orçamento para essa nova faixa intermediária.
Embora os detalhes operacionais ainda não tenham sido divulgados, a Faixa 4 já está oficialmente prevista, e o governo federal espera beneficiar até 120 mil famílias com essa nova modalidade.
Como vai funcionar a nova faixa do Minha Casa Minha Vida
- Faixa de renda atendida: de R$ 8 mil a R$ 12 mil por mês
- Valor máximo do imóvel: até R$ 500 mil
- Prazo de pagamento: até 420 meses (35 anos)
- Taxa de juros estimada: 10,5% ao ano, inferior à média do mercado
- Sem subsídio: o financiamento será integralmente pago pela família
Essa modalidade será voltada para quem possui uma renda média, ou seja, acima das faixas tradicionais do programa, mas que ainda encontra dificuldades para conseguir crédito no mercado imobiliário comum. A expectativa é que os juros reduzidos ofereçam um diferencial competitivo frente aos bancos privados.
O que ainda falta ser definido
Apesar do decreto estar em vigor, o governo ainda não confirmou:
- A data de início dos contratos da Faixa 4;
- Se haverá critérios diferentes para áreas rurais, como nas demais faixas;
- Se imóveis da Faixa 4 estarão contemplados em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- Se o novo financiamento será restrito a quem ainda não possui imóvel em seu nome.