Ícone do site Portal Norte

Verba destinada às universidades públicas será liberada pelo governo federal

Universidades públicas, institutos federais de ensino terão orçamento desbloqueado - Foto: Divulgação/Ufam

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo federal vai liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Envie esta notícia no seu Whatsapp

Envie esta notícia no seu Telegram

Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, Godoy afirmou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas instituições.

“Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.

Anteriormente, o ministro já tinha dito que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento destas instituições.

RELACIONADAS

+ Prorrogação: informações do Prouni devem ser comprovadas até 14 de outubro

+ UEA aplica prova de habilidade de dança, teatro e música neste domingo

+ Confira 10 dicas de memorização para auxiliar nos estudos do Enem 2022

Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro.

No vídeo divulgado nesta sexta, Godoy garantiu que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.  

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais.

De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.

Sair da versão mobile