O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a primeira parcela do programa Pé-de-Meia a partir da próxima segunda-feira (26), para os estudantes do ensino médio público.
O programa, que oferece um incentivo de R$ 200 por mês, é destinado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e com uma renda familiar de até meio salário mínimo.
De acordo com o MEC, a Caixa Econômica Federal já abriu as contas para os novos beneficiários.
No entanto, os estudantes começarão a receber o incentivo a partir da data de inclusão no programa, sem pagamentos retroativos para as quatro parcelas anteriores.
Os alunos que já estão cadastrados no Pé-de-Meia receberão a quinta parcela do programa, correspondente ao seu mês de aniversário. Este pagamento é referente à frequência escolar no mês de maio.
Para manter o benefício, os estudantes devem cumprir uma frequência mínima de 80% nas aulas mensais.
Caso não atendam a esse critério, o pagamento será suspenso até que a frequência exigida seja novamente alcançada.
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200 por frequência regular e um depósito adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo aprovado.
Os valores são depositados em uma conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal e só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
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* Com informações do Ministério da Educação