Receba notícias do Portal Norte diretamente no seu WhatsAppO Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional oferecido pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão do ensino médio em escolas públicas.
De acordo com informações do Ministério da Educação, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios, como uma frequência mínima de 80% das aulas.
O valor pago em um mês refere-se à frequência registrada nos meses anteriores e é calculado continuamente. O programa avalia tanto a presença mensal dos estudantes quanto a soma total de suas presenças durante o ano letivo.
Desconto em caso de ausência
Se o aluno tiver uma frequência inferior a 80% em algum mês, o pagamento referente a esse período não será efetuado. O recurso daquele mês, que foi bloqueado, será liberado apenas se o aluno continuar frequentando as aulas até acumular uma média de 80% de frequência.
Como será feito o pagamento do Pé-de-Meia?
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.
Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA).
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