A demarcação do território quilombola no Tocantins surge no centro do debate, na quinta-feira (25), durante um webinário da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O evento conta com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (ESMP), e com o Programa de Doutorado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da universidade.
A ideia é promover um debate público e interdisciplinar sobre a demarcação de territórios quilombolas no Tocantins.
O webinário ocorrerá das 19h30 às 22h30, com transmissão ao vivo pela plataforma digital EadCesaf. Vale ressaltar que as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 25 de junho, pelo site da https://eadcesaf.mpto.mp.br/login/index.php.
O encontro busca envolver diferentes atores e especialistas para discutir os direitos e os desafios relacionados à demarcação dessas comunidades tradicionais.
Para quem é direcionado o evento
- Estudantes
- Professores
- Pesquisadores
- Líderes e integrantes das comunidades quilombolas
- Representantes de movimentos negros e de lutas pela reforma agrária
- Membros do sistema de justiça
- Integrantes do MPTO e do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Haverá certificado, com carga horária de 2h30.
Programação
A programação do webinário incluirá relatos das comunidades quilombolas de Barra da Aroeira e Rio Preto, destacando suas experiências e desafios na luta pela demarcação de seus territórios.
Abordagens
Além disso, o evento abordará os instrumentos administrativos e as ações judiciais relacionadas ao processo de reconhecimento dessas terras, incluindo os procedimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a atuação do Ministério Público Federal (MPF).
Presenças no evento
O evento contará com a participação de lideranças quilombolas, da COEQTO e de representantes de órgãos públicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal (MPF).
Instituições de ensino também estarão presentes
Também foram convidadas instituições como a Justiça Federal, a Fundação Cultural Palmares, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Instituto do Patrimônio Histórico Cultural do Tocantins (Iphan/TO) e o Centro de Estudos sobre Sustentabilidade, Populações Tradicionais e Educação na Amazônia, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Conteúdos digitais a partir do webinário
Com o desdobramento do webinário, serão elaborados dois materiais pedagógicos: um podcast, que abordará as discussões realizadas durante o evento, e um guia orientador contendo informações práticas e jurídicas sobre o processo de demarcação de territórios quilombolas.
Objetivos com o evento
Esses recursos visam fortalecer a formação cidadã, ampliar a mobilização social e apoiar ações institucionais para assegurar os direitos territoriais dessas comunidades. Além de valorizar a escuta ativa e o diálogo entre saberes acadêmicos, institucionais e comunitários.