Nesta sexta-feira (30), inicia a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O espaço para propaganda eleitoral estará disponível até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições.
A programação será exibida de segunda a domingo, com um total de 70 minutos diários, distribuídos em blocos ao longo do dia, entre 5h e meia-noite. Para as eleições municipais, as rádios veicularão a propaganda de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 (horário de Brasília).
Na televisão, os horários serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 (horário de Brasília), conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas localidades onde ocorrerá o segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita retornará entre 11 e 25 de outubro. Os partidos políticos, federações e coligações deverão distribuir o tempo de propaganda de maneira proporcional entre os candidatos e priorizar a representação de mulheres e pessoas negras.
A acessibilidade será garantida, e a propaganda na televisão deve incluir legendas abertas e ocultas, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e audiodescrição. Os partidos e coligações são responsáveis por essas adaptações.
O TSE impôs várias restrições: é proibida a propaganda paga ou que promova marcas e produtos; não se pode ridicularizar candidatos; não se permite o uso de montagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais; e não é permitido veicular imagens de pesquisas ou consultas populares que possam identificar entrevistados ou manipular dados.
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