As eleições de 2024 estão se aproximando, e uma das principais curiosidades entre os eleitores é saber quanto ganha um vereador.

A remuneração dos vereadores no Brasil varia significativamente, dependendo do tamanho do município e do salário dos deputados estaduais, de acordo com a legislação vigente.

Entender essas variações e os fatores que determinam o valor que um vereador pode receber é importante para quem deseja acompanhar de perto o cenário político local.

Diferença salarial entre vereadores no Brasil

Atualmente, existem 58,2 mil vereadores no Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que muitos não sabem é que o valor do salário de um vereador pode variar enormemente de uma cidade para outra.

Enquanto um vereador de uma capital pode ganhar mais de R$ 20 mil por mês, em cidades pequenas, esse valor pode ser inferior a R$ 2 mil.

Essa diferença se deve à legislação que regula os salários dos parlamentares municipais.

O valor que um vereador pode receber está diretamente ligado ao número de habitantes do município e ao salário dos deputados estaduais no estado em questão.

A Constituição Federal estabelece um teto de até 75% do salário de um deputado estadual para os vereadores de cidades maiores, mas esse percentual diminui conforme o tamanho da cidade.

Como o salário de um vereador é definido?

De acordo com a Constituição, os salários dos vereadores são proporcionais ao dos deputados estaduais, com variações que dependem do número de habitantes do município.

O teto de remuneração dos vereadores pode variar de 20% a 75% do salário de um deputado estadual.

Por exemplo, em cidades com até 10 mil habitantes, o salário de um vereador pode chegar a 20% do salário de um deputado estadual.

Já em cidades com mais de 500 mil habitantes, esse percentual pode chegar a 75%.

Em São Paulo, por exemplo, o salário bruto de um vereador é de R$ 18.991,68, enquanto em Salvador, os vereadores recebem R$ 24.759,74, o maior valor pago a vereadores no país.

Por outro lado, em cidades menores como Delfim Moreira, em Minas Gerais, o salário de um vereador pode ser equivalente a um salário mínimo.

Além do salário, o número de vereadores em uma cidade também é determinado pela quantidade de habitantes.

Cidades com até 15 mil habitantes podem ter até 9 vereadores, enquanto municípios com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores.

Transparência nos salários dos vereadores

Por lei, todas as Câmaras Municipais devem tornar públicos os salários de seus vereadores. Essa informação deve estar disponível nos Portais da Transparência dos municípios.

No entanto, em algumas cidades, os eleitores enfrentam dificuldades para localizar essas informações, o que representa um descumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Caso um eleitor não consiga encontrar o salário de um vereador em sua cidade, ele pode recorrer à ouvidoria da Câmara Municipal ou até mesmo registrar uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado.

O Portal Norte é sua fonte de notícias para Amazonas, Brasília, Acre, Roraima, Tocantins e Rondônia. Informações atualizadas diariamente.