Se você tem interesse em participar das eleições como mesário voluntário ou está em dúvida se foi convocado, é importante saber como consultar essa informação e entender os próximos passos.
A convocação dos mesários para as eleições de 2024 já foi feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e agora, aqueles que foram nomeados podem confirmar sua nomeação por diferentes canais.
Saiba como verificar se você foi chamado, quais os benefícios e responsabilidades de ser um mesário, e como funciona o processo de dispensa.
Como verificar se fui convocado como mesário voluntário?
A convocação para atuar como mesário voluntário pode ser feita de diversas formas, dependendo da organização de cada cartório eleitoral.
Se você se cadastrou como voluntário ou deseja verificar se foi convocado, há várias maneiras de fazer essa consulta:
- Carta, e-mail ou WhatsApp: muitas convocações foram enviadas diretamente aos mesários através de correio, e-mail ou até via WhatsApp. Verifique sua caixa de entrada e suas mensagens para ver se recebeu alguma notificação oficial da Justiça Eleitoral.
- Contato com o cartório eleitoral: outra forma de verificar sua convocação é entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral onde você está inscrito como eleitor. Cada TRE disponibiliza telefones e endereços de seus cartórios eleitorais no Portal da Justiça Eleitoral.
- Diário da Justiça Eletrônico (DJE): as listas de convocação também são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE de cada estado. Se você não recebeu nenhuma notificação diretamente, pode consultar esse documento online, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da sua região.
Essas são as principais formas de verificar se você foi nomeado para ser mesário voluntário nas eleições de 2024.
O que fazer se fui convocado?
Caso tenha sido chamado, a sua participação como mesário voluntário traz responsabilidades, mas também alguns benefícios.
Após ser nomeado, você deve se preparar para atuar nos dias das eleições, além de participar de um treinamento obrigatório. Aqui estão algumas informações importantes:
- Treinamento: antes de atuar nas eleições, os mesários precisam passar por um treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral. Ele pode ser realizado presencialmente ou online, dependendo das orientações do TRE do seu estado. Esse treinamento é essencial para garantir que o mesário esteja apto a desempenhar suas funções no dia da eleição.
- Benefícios: os mesários têm direito a uma série de benefícios. Um deles é o direito a folgas correspondentes aos dias trabalhados durante as eleições e também nos dias de treinamento. Além disso, os mesários recebem um auxílio-alimentação no valor de R$ 60 para cada dia de atuação no processo eleitoral. Outro benefício importante é que a experiência como mesário voluntário pode ser usada como critério de desempate em concursos públicos.
Dispensa da convocação
Embora ser mesário voluntário seja uma experiência gratificante, alguns podem optar por não participar. A legislação eleitoral permite a dispensa da nomeação, mas com algumas condições.
A pessoa convocada tem até cinco dias após a publicação do edital de nomeação para solicitar a dispensa, desde que apresente uma justificativa válida, como problemas de saúde.
A decisão final sobre a dispensa é tomada pelo juiz eleitoral responsável.
Caso tenha sido convocado e não possa comparecer, é fundamental apresentar sua justificativa dentro do prazo estabelecido para evitar possíveis penalidades.
O contato com o cartório eleitoral pode esclarecer mais sobre esse processo.
Quem não pode ser mesário?
Nem todos os eleitores estão aptos a atuar como mesário voluntário. A legislação brasileira estabelece que algumas pessoas não podem ser convocadas para esse serviço, como:
- Candidatos, seus cônjuges e parentes próximos;
- Membros de diretórios de partidos políticos ou federações;
- Autoridades e agentes policiais;
- Ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo;
- Servidores da Justiça Eleitoral;
- Menores de 18 anos.
Se você pertence a algum desses grupos, não será convocado para atuar como mesário nas eleições.
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