Com as Eleições 2024 se aproximando, é crucial que os eleitores verifiquem a situação de seu título de eleitor. Caso o título esteja em situação irregular até o dia 8 de maio, o cidadão não poderá votar.
Portanto, é fundamental saber como consultar se o título de eleitor foi cancelado e, caso esteja irregular, entender como regularizá-lo.
Neste guia, abordaremos os passos para consultar a situação do título, as possíveis causas de cancelamento e a importância da regularização.
Como descobrir a situação do título de eleitor?
Para conferir se o seu título de eleitor foi cancelado, você deve acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo é simples e pode ser realizado em poucos passos.
Passo a passo para consulta
- Acesse o site do TSE: Inicie sua consulta acessando o portal oficial do TSE.
- Digite seu nome completo: No quadro específico, insira seu nome completo. Esse é o primeiro passo para verificar sua situação eleitoral.
- Data de nascimento: Em seguida, você deverá informar sua data de nascimento, que ajuda a identificar corretamente sua inscrição.
- Clique em “Consultar”: Após inserir as informações solicitadas, clique no botão de consulta.
Alternativamente, você pode acessar a seção “Serviços Eleitorais” e seguir para “Autoatendimento Eleitoral”.
Em seguida, clique em “Título Eleitoral” e procure a opção “Consultar situação eleitoral”. Nesse menu, você pode informar o número do título de eleitor, nome ou CPF.
Após seguir esses passos, você receberá a informação sobre a situação do seu título de eleitor: se ele está Regular ou Irregular. Se a situação for regular, você está apto a votar nas eleições.
E se o título estiver irregular?
Caso o sistema informe que seu título de eleitor foi cancelado ou está irregular, é necessário regularizá-lo. Essa regularização pode ser feita diretamente no cartório eleitoral ou online pelo site do TSE.
Como regularizar o título de eleitor?
Para regularizar seu título de eleitor pela internet, siga os passos a seguir:
- Acesse o site do TSE: Navegue até a seção de Autoatendimento Eleitoral e selecione “Título Eleitoral”.
- Menu de Regularização: Clique na opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”. Você será direcionado a um formulário que deverá ser preenchido com seus dados pessoais.
- Documentação: Anexe os documentos necessários, que podem incluir comprovantes de pagamento de multas ou justificativas, dependendo do motivo pelo qual o título de eleitor foi cancelado.
- Pagamento de multas: Se a irregularidade for devido ao não comparecimento em três turnos consecutivos, será necessário pagar uma multa de R$ 3,71 por cada turno não justificado. O pagamento pode ser realizado via boleto, PIX ou cartão de crédito.
- Aguarde a regularização: Após submeter seu pedido, você deverá aguardar a análise e a confirmação da regularização do seu título de eleitor.
Caso prefira, você também pode regularizar seu título presencialmente em um cartório eleitoral.
O que pode provocar o cancelamento do título?
Existem diversas razões que podem levar ao cancelamento ou suspensão do título de eleitor. Algumas delas incluem:
- Não votação nem justificativa: O não comparecimento às urnas em três turnos consecutivos.
- Falecimento: Registro do óbito do eleitor.
- Duplicidade de inscrições: Quando o eleitor possui mais de uma inscrição no cadastro eleitoral.
- Não comparecimento à revisão de eleitorado: Falta à convocação para revisar os dados cadastrais.
- Sentença Judicial ou condenação criminal: Problemas legais que possam afetar a capacidade eleitoral.
- Improbidade administrativa: Ato que desrespeite as normas administrativas.
- Recusa de serviço militar: Negativa em cumprir com as obrigações militares.
Por que é importante regularizar o título?
Manter o título de eleitor regular é fundamental para garantir a participação nas eleições, mas as consequências de estar em situação irregular vão além disso. Um título de eleitor foi cancelado pode impedir o cidadão de:
- Tomar posse em cargos públicos.
- Obter passaporte ou CPF.
- Renovar matrícula em instituições de ensino oficiais.
- Solicitar empréstimos em instituições financeiras públicas.
- Participar de concorrências públicas.
- Realizar qualquer ato que exija a quitação eleitoral.