As eleições são um dos pilares da democracia, e para garantir que o processo ocorra de maneira justa e organizada, a presença dos mesários é essencial.
Eles são responsáveis por várias tarefas no dia da eleição, que vão desde a organização da seção eleitoral até a garantia de que todos os eleitores possam votar de forma segura e correta.
As funções de um mesário variam de acordo com o cargo que ele ocupa na mesa receptora, como presidente, 1º mesário, 2º mesário ou secretário. Vamos explorar cada uma dessas funções em detalhes.
Presidente da mesa receptora
O presidente é a maior autoridade dentro de uma seção eleitoral, sendo responsável por manter a ordem e assegurar que todos os procedimentos eleitorais sejam seguidos corretamente. Entre as funções de um mesário que assume a presidência, destacam-se:
- Verificar as credenciais dos fiscais de partidos.
- Emitir a zerésima, um documento que comprova que a urna não contém votos antes do início da votação.
- Iniciar e encerrar a votação, garantindo que o processo seja realizado dentro do horário estipulado.
- Digitar o número do título de eleitor no terminal, autorizando a votação ou justificativa.
- Receber e lidar com impugnações sobre a identidade do eleitor, caso surjam questionamentos.
- Resolver problemas e esclarecer dúvidas que possam surgir durante a votação.
- Ao fim do pleito, providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral.
Além disso, o presidente tem a responsabilidade de garantir que a urna eletrônica e os cadernos de votação correspondam corretamente à zona e seção eleitoral, além de zelar pela preservação da urna e da cabine de votação.
1º e 2º mesários
Em caso de ausência do presidente, o 1º e 2º mesários assumem suas responsabilidades. No entanto, as funções de um mesário que ocupa essas posições são igualmente importantes mesmo quando o presidente está presente. Suas principais atribuições incluem:
- Localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura, confirmando a presença.
- Ditar o número do título de eleitor para o presidente autorizar a votação.
- Entregar o comprovante de votação ou justificativa ao eleitor e devolver seus documentos.
- Cumprir outras obrigações que lhe forem designadas pelo presidente.
Essas funções são cruciais para garantir que o processo de votação flua de forma organizada e rápida, evitando filas longas e garantindo que cada eleitor possa exercer seu direito de voto.
Secretário
O secretário da mesa receptora de votos tem uma função mais administrativa, mas não menos importante.
Ele é o responsável por preencher a ata da seção, registrando todas as ocorrências e acontecimentos do dia da eleição. Entre as funções de um mesário que ocupa o cargo de secretário, estão:
- Orientar os eleitores que estão na fila, verificando se eles pertencem àquela seção e conferindo seus documentos.
- Controlar o fluxo de entrada e movimentação das pessoas dentro da seção eleitoral.
- Verificar se o Requerimento de Justificativa Eleitoral está preenchido corretamente para os eleitores que não puderam votar.
- Garantir que, ao sair, os eleitores recebam seus documentos e comprovantes de votação.
- Distribuir senhas de entrada aos eleitores que ainda estão na fila às 17 horas, assegurando que todos que chegarem até o horário limite possam votar.
Além dessas tarefas, o secretário também deve ajudar a manter a ordem no local e cumprir outras obrigações que lhe forem designadas pela mesa receptora ou pelo presidente da seção.