Se você está com o título de eleitor cancelado ou suspenso, é importante entender como regularizar sua situação para participar das próximas eleições.

Em 2024, os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios.

O primeiro turno ocorrerá em 6 de outubro, e o segundo, onde necessário, em 27 de outubro. Porém, para votar, o seu título de eleitor deve estar regularizado.

Como verificar a situação do título de eleitor?

Antes de mais nada, é preciso verificar se o seu documento está regular. Para isso, acesse o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na seção “Serviços”, disponível no canto superior direito da página, selecione “Situação Eleitoral”. A consulta pode ser feita informando seu CPF.

Caso seu título esteja em situação irregular, ele pode estar cancelado ou suspenso.

O que pode causar o cancelamento ou suspensão do título?

Existem diversos motivos que podem levar ao título de eleitor cancelado ou suspenso. Entre as razões mais comuns para o cancelamento estão:

  • Falecimento do eleitor.
  • Ausência em três eleições consecutivas sem justificativa.

Vale destacar que o TSE não envia notificações diretas sobre o cancelamento, por isso, é fundamental consultar a situação regularmente e verificar se há débitos ou pendências eleitorais.

Já a suspensão do título ocorre em situações específicas, como:

  • Serviço militar obrigatório.
  • Condenação criminal definitiva.
  • Recusa em cumprir obrigações impostas pela Justiça.

Para evitar surpresas no dia da eleição, é importante acompanhar de perto essas condições e verificar possíveis débitos com a Justiça Eleitoral.

É possível regularizar o título de eleitor cancelado ou suspenso?

Sim, é possível regularizar um título de eleitor cancelado ou suspenso, mas é necessário observar os prazos e procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Em 2024, o prazo para regularizar o título de eleitor foi até 8 de maio.

Após essa data, o cadastro eleitoral foi fechado, conforme previsto no artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina o fechamento do cadastro 150 dias antes da votação. Durante esse período, não é possível resolver pendências eleitorais ou fazer novas inscrições.

No entanto, a partir de 5 de novembro, o cadastro eleitoral será reaberto, e aqueles que estão com o título de eleitor cancelado ou suspenso poderão regularizar sua situação.

Como regularizar o título de eleitor?

O processo para regularizar um título de eleitor cancelado ou suspenso varia de acordo com o motivo da irregularidade. Veja abaixo os procedimentos para cada caso:

Para título cancelado

Se o seu título foi cancelado, o procedimento de regularização pode ser feito online. Basta acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TSE. Na página, clique em “Título Eleitoral” e escolha a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”.

Você deverá preencher um formulário e enviar os documentos solicitados, como comprovante de residência e documento de identidade. Após isso, será gerado um protocolo para que você acompanhe o andamento do seu pedido.

Para título suspenso

Já no caso de suspensão, o processo é um pouco diferente. O primeiro passo é obter o comprovante que restabeleça seus direitos políticos, como uma certidão judicial ou uma portaria do Ministério da Justiça, conforme o caso.

Com esse documento em mãos, você deverá se dirigir ao cartório eleitoral da sua cidade para regularizar a situação.

Importância de regularizar o título de eleitor

Manter seu título de eleitor em dia é essencial para exercer o direito de voto e participar ativamente das decisões políticas do país.

Além disso, a regularização evita complicações legais e o impedimento de realizar diversas ações, como tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos ou até mesmo obter crédito em algumas instituições financeiras.

Portanto, se você está com o título de eleitor cancelado ou suspenso, fique atento aos prazos e procedimentos para regularização e não perca a oportunidade de votar nas eleições municipais de 2024.