Internautas, influenciadores e celebridades expressaram surpresa ao se depararem com as imagens que preenchiam o espaço em branco do e-Título, o aplicativo que serve como versão digital do título de eleitor.
Mas de onde vêm essas fotos? Neste texto, vamos esclarecer a origem dessas imagens e o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a dizer sobre o assunto.
O que é o e-Título?
O e-Título é uma ferramenta digital criada pelo TSE para facilitar o acesso dos eleitores aos seus dados eleitorais.
Disponível para dispositivos móveis, o aplicativo permite que os cidadãos tenham em mãos informações importantes sobre seu registro, como local de votação, situação eleitoral e, claro, a foto que aparece no e-título.
Essa inovação visa modernizar o processo eleitoral e torná-lo mais acessível, especialmente para os jovens eleitores e aqueles que vivem em áreas remotas.
De onde vêm as imagens do e-Título?
Procurada pela revista Marie Claire, a assessoria do TSE explicou que a foto que aparece no e-título pode ser obtida através de várias fontes. Os registros de imagem dos eleitores são coletados durante:
- Serviço de alistamento: Quando o eleitor se cadastra para votar pela primeira vez.
- Revisão ou transferência eleitoral: Atualizações que podem ocorrer quando o eleitor muda de domicílio ou precisa corrigir informações.
- Revisão do eleitorado: Uma medida adotada periodicamente para verificar a regularidade dos eleitores, onde dados biométricos são capturados.
Esses registros são geridos de acordo com as diretrizes estabelecidas na resolução 23.659 de 2021 do TSE, que permite a atualização das informações do e-Título com dados já recolhidos por órgãos públicos.
A regulamentação e a resolução do TSE
A inclusão da foto que aparece no e-título está respaldada na legislação eleitoral, mais especificamente no artigo 9º da Seção IV da resolução mencionada. O TSE tem a responsabilidade de garantir que os dados sejam atualizados com informações que já estão disponíveis em outros cadastros públicos.
Essa estratégia visa não apenas a segurança, mas também a eficiência do sistema eleitoral, permitindo que os eleitores tenham suas informações atualizadas de forma automatizada.