Nas eleições brasileiras, sejam elas municipais ou gerais, sempre surgem dúvidas sobre os diferentes tipos de voto, especialmente a diferença entre voto nulo e branco. Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, muitos eleitores voltam a questionar qual é o impacto desses votos no resultado final. Este artigo vai esclarecer essas dúvidas e explicar o que realmente acontece quando um eleitor decide votar em branco ou anular o seu voto.
O que é voto em branco?
O voto em branco é uma opção que permite ao eleitor expressar que não apoia nenhum dos candidatos disponíveis, mas ainda deseja exercer o seu direito de voto. Na urna eletrônica, o voto em branco é registrado ao apertar a tecla “branco”, sinalizando que o eleitor escolheu não votar em nenhum candidato ou partido. No entanto, é importante entender que o voto em branco é considerado inválido e não influencia o resultado da eleição.
O que é voto nulo?
O voto nulo ocorre quando o eleitor digita na urna uma sequência de números que não correspondem a nenhum candidato ou partido. Esse tipo de voto também é registrado como inválido, ou seja, ele não será contabilizado como parte dos votos válidos que definem os vencedores da eleição. Muitas vezes, o voto nulo é utilizado como forma de protesto, quando o eleitor não se identifica com nenhum dos candidatos disponíveis.
Diferença entre voto nulo e branco
Embora ambos os tipos de voto sejam considerados inválidos, a diferença entre voto nulo e branco reside no modo como são registrados e na intenção do eleitor. No caso do voto em branco, o eleitor opta por não escolher nenhum candidato, enquanto o voto nulo reflete um erro ou uma decisão consciente de anular o voto digitando números inválidos. Em termos práticos, ambos têm o mesmo impacto: não são contabilizados como votos válidos.
Ainda que muitos eleitores acreditem que o voto nulo pode anular a eleição ou favorecer certos candidatos, isso não é verdade. Tanto o voto em branco quanto o voto nulo são descartados na contagem final, e somente os votos válidos, aqueles dados diretamente a candidatos ou partidos, são utilizados para determinar os eleitos.
Votos em branco e nulo anulam a eleição?
Uma dúvida comum entre os eleitores é se uma grande quantidade de votos em branco ou nulos poderia anular uma eleição. A resposta é não. Mesmo que a maioria dos eleitores escolha votar em branco ou nulo, a eleição não será anulada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa claro que apenas os votos válidos, ou seja, aqueles dados a candidatos ou partidos, são considerados no cálculo final.
Portanto, quanto mais votos em branco ou nulos forem registrados, menor será o número de votos válidos necessários para eleger um candidato. Isso significa que, em uma eleição com muitos votos inválidos, o resultado pode ser decidido por uma quantidade relativamente pequena de eleitores, tornando ainda mais importante o voto consciente.
Impacto dos votos em branco e nulo no resultado
Outra dúvida frequente é se os votos em branco ou nulos favorecem algum partido ou candidato. A resposta também é negativa. Com isso, é importante desmistificar boatos de que esses votos podem favorecer ou prejudicar algum partido. Eles simplesmente não são considerados na contagem final.
O que é voto de legenda?
Além da diferença entre voto nulo e branco, outro tipo de voto que gera dúvidas é o voto de legenda. Esse tipo de voto ocorre quando o eleitor escolhe votar diretamente no partido, sem selecionar um candidato específico. Isso é possível nas eleições proporcionais, como para vereadores e deputados, e ajuda o partido a conquistar mais vagas no Legislativo, independentemente de qual candidato será eleito.
Esse tipo de voto é permitido nas eleições proporcionais e pode influenciar o número de cadeiras que um partido conquista no parlamento. No entanto, nas eleições majoritárias, como para presidente, governador ou prefeito, o voto de legenda não se aplica, e o eleitor deve escolher um candidato específico.