Com a chegada do segundo turno das eleições municipais de 2024, que acontece neste domingo, 27 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o direito de preferência na hora de votar.
Saber quem tem prioridade na fila no segundo turno pode facilitar o processo para aqueles que possuem necessidades especiais, condições de saúde específicas ou estão em serviço. Neste texto, vamos explorar quais grupos têm direito a esse benefício e como ele funciona na prática.
Quem tem direito à prioridade na fila no segundo turno?
A legislação eleitoral brasileira define uma lista de grupos prioritários que têm direito a uma fila especial no dia das eleições. No segundo turno deste ano, as seções eleitorais atenderão a diversos grupos de eleitores prioritários para garantir que eles possam votar com conforto e sem longas esperas.
Entender essa lista é essencial para assegurar que todos possam exercer seu direito de voto sem obstáculos.
Grupos com direito à prioridade
Abaixo, está a lista completa de eleitores que possuem prioridade na fila no segundo turno:
- Candidatos e candidatas – Os próprios concorrentes nas eleições, caso decidam votar, têm preferência.
- Juízes e juízas eleitorais, além de auxiliares de serviço – Profissionais que estão diretamente envolvidos no processo eleitoral também têm prioridade.
- Servidores da Justiça Eleitoral – Pessoas que trabalham para garantir a organização e segurança das eleições.
- Promotores e promotoras eleitorais – Responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral.
- Policiais militares em serviço – Para aqueles que estão desempenhando atividades de segurança durante a eleição.
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos – Conforme a lei, idosos têm preferência para votar.
- Pessoas com deficiência – Todos os eleitores que possuem algum tipo de deficiência física ou mental têm direito à fila prioritária.
- Pessoas com mobilidade reduzida – Eleitores com dificuldade de locomoção podem votar com prioridade.
- Pessoas enfermas – Pessoas com doenças que dificultem o processo de votação.
- Pessoas com transtorno do espectro autista – O atendimento preferencial inclui pessoas com condições específicas de neurodesenvolvimento.
- Pessoas obesas – Eleitores com obesidade também têm direito a prioridade.
- Gestantes e lactantes – Mulheres grávidas e lactantes contam com atendimento preferencial.
- Pessoas com crianças de colo – Pais ou responsáveis que estão com bebês ou crianças pequenas no colo.
- Doadoras e doadores de sangue – Embora tenham prioridade, eles serão atendidos após os outros grupos mencionados. A comprovação deve ser apresentada, com validade de 120 dias.
Idosos com mais de 80 Anos têm prioridade absoluta
Dentro do grupo de pessoas que têm prioridade na fila no segundo turno, os idosos com mais de 80 anos são os primeiros na ordem de atendimento. Independentemente da hora de chegada à seção eleitoral, eles terão prioridade em relação aos demais eleitores, incluindo os outros grupos prioritários.
Além disso, essa prioridade é estendida para aqueles que os acompanham, ainda que o acompanhante não vote na mesma seção eleitoral.
Como funciona a ordem de atendimento
A prioridade na fila será determinada pela ordem de chegada. Isso significa que, ao chegar na seção eleitoral, os eleitores que se enquadram nos grupos prioritários devem identificar-se para garantir seu direito.
No entanto, caso mais de uma pessoa da lista prioritária chegue ao mesmo tempo, a ordem de votação seguirá conforme a hierarquia estabelecida pela Justiça Eleitoral, sendo que os idosos com mais de 80 anos permanecem no topo dessa lista.
Para facilitar o processo, recomenda-se que eleitores com prioridade na fila no segundo turno cheguem com todos os documentos necessários, como documento de identidade com foto e comprovante de condição especial, quando aplicável (no caso de doadores de sangue, por exemplo).
A identificação correta é essencial para garantir que o direito à prioridade seja respeitado.
O que levar no dia da votação
Além de saber quem tem prioridade na fila no segundo turno, é importante lembrar que os eleitores devem estar munidos de documentos de identificação, como RG, CNH, passaporte ou qualquer documento oficial com foto.
No caso dos doadores de sangue, é necessário apresentar um comprovante válido de doação. Além disso, recomenda-se que todos estejam cientes do local e seção de votação para evitar atrasos e garantir que o processo eleitoral seja o mais rápido e eficiente possível.