O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a dissolução do Parlamento e agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de ser realizadas nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento, que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1º de dezembro.

“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022, comunico que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou o presidente, em pronunciamento ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”.

Sobre a escolha da data das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que campanha eleitoral, bem como os debates audiovisuais que a devem anteceder no Natal ou no Ano Novo, são indesejáveis e podem ser meio caminho para um aumento da abstenção.

O presidente afirmou que, nos termos da Constituição, ouviu os partidos com representação parlamentar, o Conselho de Estado, que deu parecer favorável, por maioria, à dissolução do Parlamento.

Ao final da mensagem, disse aos portugueses que confia em seu espírito democrático e bom senso para escolher aqueles que irão votar rapidamente o Orçamento.

O Orçamento do Estado para 2022 foi derrubado na votação em 27 de outubro.

____________________________________

ACESSE TAMBÉM: 

As mais lidas do dia

VÍDEO: policiamento fluvial do AM recebe reforço de R$ 2 milhões em embarcações

 

VÍDEO: jovem é sequestrado e encontrado morto com marcas de tortura e estrangulamento em Manaus

 

Sine Manaus e AM ofertam 234 vagas de emprego para esta sexta-feira

 

Beneficiários nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial nesta sexta-feira

 

Flamengo enfrenta Atlético-GO nesta sexta-feira pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro