O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a dissolução do Parlamento e agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.
De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de ser realizadas nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento, que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1º de dezembro.
“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022, comunico que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou o presidente, em pronunciamento ao país, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O chefe de Estado defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”.
Sobre a escolha da data das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que campanha eleitoral, bem como os debates audiovisuais que a devem anteceder no Natal ou no Ano Novo, são indesejáveis e podem ser meio caminho para um aumento da abstenção.
O presidente afirmou que, nos termos da Constituição, ouviu os partidos com representação parlamentar, o Conselho de Estado, que deu parecer favorável, por maioria, à dissolução do Parlamento.
Ao final da mensagem, disse aos portugueses que confia em seu espírito democrático e bom senso para escolher aqueles que irão votar rapidamente o Orçamento.
O Orçamento do Estado para 2022 foi derrubado na votação em 27 de outubro.
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