Na noite desta segunda-feira, 29, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria a eutanásia no país.
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A morte assistida seria direcionada para doentes terminais que buscassem assistência de um médico para por fim a sua vida.
Para Rebelo de Sousa, a linguagem usada no projeto de lei para descrever doenças terminais é contraditória e ainda precisa ser esclarecida.
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O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.
Em janeiro de 2021, os parlamentares já haviam aprovado um projeto de lei para legalizar a eutanásia, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os “conceitos excessivamente indefinidos” da legislação.
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