O governador Ron DeSantis, da Flórida, promulgou uma legislação rigorosa nesta segunda-feira (25), que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais.
Essa medida é considerada uma das mais restritivas, visando limitar o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
Segundo a nova lei, as empresas de redes sociais são obrigadas a fechar contas suspeitas de serem utilizadas por menores de 14 anos.
Além disso, as plataformas devem cancelar contas a pedido dos pais ou dos próprios menores, com a garantia de eliminação de todas as informações associadas a essas contas. A legislação entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Para os jovens com idades entre 14 e 15 anos, é permitido obter uma conta em redes sociais com o consentimento explícito dos pais, conforme estipulado pela nova lei.
No entanto, as contas pertencentes a adolescentes dessa faixa etária serão excluídas caso os pais ou responsáveis não concedam autorização.
O governador DeSantis, membro do Partido Republicano, expressou sua justificativa para a iniciativa durante um evento de assinatura da lei na segunda-feira, afirmando que passar o dia todo mergulhado em dispositivos eletrônicos não é a melhor maneira de crescer nem de obter uma educação de qualidade.
“Ficar enterrado nesses dispositivos o dia todo não é a melhor maneira de crescer – não é a melhor maneira de obter uma boa educação”, disse DeSantis, um republicano, em um evento comemorativo da assinatura do projeto de lei na segunda-feira.