A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está bloqueada no Brasil. Desde o início da manhã deste sábado, usuários de algumas operadoras de telefonia relataram dificuldades para acessar a plataforma, enquanto outros ainda conseguiam entrar.
O bloqueio no país é resultado de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou na sexta-feira (30) a suspensão do X no Brasil. Essa medida foi adotada após o prazo de 24 horas dado ao bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, para designar um representante legal no país não ter sido cumprido.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou uma nota logo após a decisão de Moraes, informando que foi notificada pelo STF sobre a suspensão do X e que “está seguindo as determinações” da decisão. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirmou que suas associadas receberam a notificação sobre o bloqueio e que estão cumprindo a decisão judicial.
No dia 17 deste mês, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. Esse anúncio foi feito após várias desobediências às ordens do ministro, incluindo o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Musk publicou uma decisão confidencial de Moraes que revelou que o X havia se recusado a bloquear perfis e contas no âmbito de um inquérito da Polícia Federal (PF) sobre obstrução de investigações de uma organização criminosa e incitação ao crime.
Decisão
De acordo com a decisão de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve garantir a suspensão total da plataforma em até 24 horas e informar as operadoras de telefonia sobre o bloqueio. A medida é válida em todo o território nacional até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.
Moraes justificou a suspensão com base no Marco Civil da Internet, afirmando que empresas de internet devem ter representação no Brasil e seguir decisões judiciais sobre a remoção de conteúdos ilegais. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil para evitar cumprir decisões do STF.
Em seu perfil no X, Musk postou na madrugada de sábado que a plataforma é a principal fonte de notícias no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu ele, criticando Moraes e comparando-o ao vilão Voldemort da saga Harry Potter. “A liberdade de expressão é a base da democracia”, acrescentou Musk.
As críticas à falta de moderação de conteúdo no X têm causado atritos entre Musk e autoridades de vários países, incluindo Brasil, Austrália, Inglaterra, União Europeia e Venezuela.
Antigo Twitter vai voltar?
Até o momento, não existe nenhuma certeza de que o antigo Twitter voltará a funcionar no Brasil. Internautas seguem relatando instabilidade ao usar o X e a grande maioria já não consegue acessar a plataforma.
Na última segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF analisou e concluiu o julgamento que analisava a decisão de Moraes em bloquear o X no Brasil. Os ministros foram unânimes – por 5 votos a 0 – em manter a suspensão da rede social.
Além de Moraes, também votaram a favor da manutenção da suspensão da rede do bilionário Elon Musk os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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Com informações de Agência Brasil