VPN é uma abreviação para Rede Virtual Privada, um recurso que possibilita a comunicação segura e criptografada entre dispositivos dentro de uma rede pública, como a internet. Isso significa que essa tecnologia permite acessar conteúdos online de forma mais discreta, dificultando a interceptação de dados.
Recentemente, a VPN ganhou destaque nas notícias devido à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o acesso à rede social X no Brasil. Essa medida foi tomada após o proprietário da plataforma, residente nos Estados Unidos, não atender às ordens da justiça brasileira.
Além de bloquear o acesso à rede social, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem uma VPN para contornar a suspensão e acessar a plataforma. Inicialmente, Moraes também proibiu aplicativos de VPN, mas posteriormente decidiu manter apenas a penalidade para quem usar o recurso para driblar a suspensão do X.
“Considerando a natureza cautelar da decisão e a possibilidade de a própria empresa X Brasil Internet LTDA ou Elon Musk, ao serem notificados, cumprirem integralmente as ordens judiciais, suspendo a execução até que as partes se manifestem, para evitar possíveis transtornos desnecessários a outras empresas”, explicou o ministro.
Embora o uso de VPN não seja ilegal no Brasil, ele não isenta o usuário de responsabilidades se realizar atividades ilegais online.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que pretende solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma revisão da decisão que impõe multas aos usuários. Em comunicado, a OAB informou que vai apresentar uma petição pedindo a revisão ou esclarecimento sobre a aplicação de multa de R$ 50 mil para cidadãos que utilizarem VPN ou outros métodos para acessar a plataforma X.
“A imposição de multas ou outras sanções deve ocorrer somente após garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, e não de forma antecipada e sumária”, ressaltou a OAB.
Antigo Twitter vai voltar?
Até o momento, não existe nenhuma certeza de que o antigo Twitter voltará a funcionar no Brasil. Internautas seguem relatando instabilidade ao usar o X e a grande maioria já não consegue acessar a plataforma.
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Com informações de Agência Brasil