O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira (21) mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Além dele, também para Mohammed Deif, líder do Hamas, ambos sob a acusação de crimes de guerra.

A ordem se estende, igualmente, para o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, demitido por Netanyahu no início de novembro.

Argumentos para a prisão de Netanyahu e os demais citados

O TPI afirmou ter reunido provas suficientes para acusar esses indivíduos de cometerem crimes de guerra, incluindo ataques deliberados a alvos civis.

Além disso, os mandados incluem acusações como “indução à fome como método de guerra” por parte de Israel e “extermínio de povo” em relação ao Hamas.

As ordens de prisão se aplicam a todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que esses governos se comprometem a prender qualquer um dos acusados caso entrem em seus territórios.

O governo de Israel já havia contestado a jurisdição do tribunal, apresentando um recurso, rejeitado por unanimidade pelos juízes do TPI.

A decisão de emitir os mandados de prisão recebeu respaldo pela argumentação de que Netanyahu e Gallant são responsáveis por crimes como assassinatos e perseguições, considerados crimes contra a humanidade.

Repercussões políticas

A acusação original contra Netanyahu e Gallant aconteceu em maio deste ano pela Procuradoria do TPI.

O pedido envolvia também três líderes do Hamas, que, segundo Israel, morreram em ataques militares. No entanto, o Hamas ainda não confirmou a morte de Mohammed Deif, razão pela qual o TPI decidiu incluir o líder do grupo na lista de mandados de prisão.

Em resposta, o gabinete de Netanyahu qualificou a decisão como “antissemita”, rejeitando as acusações do tribunal e alegando que as alegações eram “mentiras absurdas”.

A oposição israelense também criticou a decisão, com Yair Lapid chamando o mandado de prisão de Netanyahu de uma “recompensa ao terrorismo”, e o ex-primeiro-ministro Naftali Bennett expressando sua desaprovação.

Já o Hamas disse, em comunicado, que o pedido “iguala a vítima ao carrasco” e disseram querer que a Procuradoria anule a solicitação de prisão para seus líderes.

Investigação

O procurador do TPI, Karim Khan, foi responsável pelo pedido de prisão de Netanyahu e Gallant, além de também ter solicitado a prisão do presidente russo, Vladimir Putin.

Em relação ao Hamas, a acusação inicial envolvia três líderes, dos quais dois receberam as confirmações de suas mortos, mas o TPI prosseguiu com o mandado contra Deif devido à incerteza sobre sua morte.

Segundo o procurador, do lado do Hamas, os seguintes crimes foram cometidos:

  • Exterminação de povo;
  • Assassinato de civis;
  • Sequestrar e fazer civis reféns;
  • Tortura;
  • Estupro e atos de violência sexual;
  • Tratamento cruel e desumano

Já do lado de Israel, Kham disse ter identificado os seguintes crimes:

  • Perseguição e tratamento desumano.
  • Indução à fome como método de guerra;
  • Sofrimento deliberado na população civil;
  • Assassinato de civis;
  • Ataques deliberados a civis;
  • Exterminação de povo;

*Com informações do Portal g1.