O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira (21) mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Além dele, também para Mohammed Deif, líder do Hamas, ambos sob a acusação de crimes de guerra.
A ordem se estende, igualmente, para o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, demitido por Netanyahu no início de novembro.
Argumentos para a prisão de Netanyahu e os demais citados
O TPI afirmou ter reunido provas suficientes para acusar esses indivíduos de cometerem crimes de guerra, incluindo ataques deliberados a alvos civis.
Além disso, os mandados incluem acusações como “indução à fome como método de guerra” por parte de Israel e “extermínio de povo” em relação ao Hamas.
As ordens de prisão se aplicam a todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que esses governos se comprometem a prender qualquer um dos acusados caso entrem em seus territórios.
O governo de Israel já havia contestado a jurisdição do tribunal, apresentando um recurso, rejeitado por unanimidade pelos juízes do TPI.
A decisão de emitir os mandados de prisão recebeu respaldo pela argumentação de que Netanyahu e Gallant são responsáveis por crimes como assassinatos e perseguições, considerados crimes contra a humanidade.
Repercussões políticas
A acusação original contra Netanyahu e Gallant aconteceu em maio deste ano pela Procuradoria do TPI.
O pedido envolvia também três líderes do Hamas, que, segundo Israel, morreram em ataques militares. No entanto, o Hamas ainda não confirmou a morte de Mohammed Deif, razão pela qual o TPI decidiu incluir o líder do grupo na lista de mandados de prisão.
Em resposta, o gabinete de Netanyahu qualificou a decisão como “antissemita”, rejeitando as acusações do tribunal e alegando que as alegações eram “mentiras absurdas”.
A oposição israelense também criticou a decisão, com Yair Lapid chamando o mandado de prisão de Netanyahu de uma “recompensa ao terrorismo”, e o ex-primeiro-ministro Naftali Bennett expressando sua desaprovação.
Já o Hamas disse, em comunicado, que o pedido “iguala a vítima ao carrasco” e disseram querer que a Procuradoria anule a solicitação de prisão para seus líderes.
Investigação
O procurador do TPI, Karim Khan, foi responsável pelo pedido de prisão de Netanyahu e Gallant, além de também ter solicitado a prisão do presidente russo, Vladimir Putin.
Em relação ao Hamas, a acusação inicial envolvia três líderes, dos quais dois receberam as confirmações de suas mortos, mas o TPI prosseguiu com o mandado contra Deif devido à incerteza sobre sua morte.
Segundo o procurador, do lado do Hamas, os seguintes crimes foram cometidos:
- Exterminação de povo;
- Assassinato de civis;
- Sequestrar e fazer civis reféns;
- Tortura;
- Estupro e atos de violência sexual;
- Tratamento cruel e desumano
Já do lado de Israel, Kham disse ter identificado os seguintes crimes:
- Perseguição e tratamento desumano.
- Indução à fome como método de guerra;
- Sofrimento deliberado na população civil;
- Assassinato de civis;
- Ataques deliberados a civis;
- Exterminação de povo;
*Com informações do Portal g1.