O governo brasileiro manifestou, neste sábado (11), sua posição contra os episódios recentes de prisões, ameaças e perseguições a opositores políticos na Venezuela.
Em nota oficial, o Itamaraty criticou as violações de direitos humanos no país vizinho, intensificadas após o conturbado processo eleitoral de julho de 2024.
Violações de direitos humanos na Venezuela
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tomou posse para seu terceiro mandato na última sexta-feira (10), em um contexto marcado por denúncias de irregularidades eleitorais.
O regime não divulgou as atas de votação, e a oposição foi alvo de repressão, com a detenção momentânea da líder María Corina Machado na véspera da posse.
O Itamaraty destacou que, para que a democracia seja plena, é essencial garantir aos líderes da oposição o direito de se manifestarem pacificamente e de exercerem sua liberdade de ir e vir com segurança.
Fronteira com o Brasil fechada
No dia da posse, as forças armadas venezuelanas fecharam unilateralmente a fronteira com o Brasil, bloqueando a passagem na BR-174, que conecta Roraima ao país vizinho.
O governo brasileiro confirmou o fechamento e orientou cidadãos a buscar assistência no consulado em Caracas, caso necessário.
Reações internacionais e nacionais
A recondução de Maduro foi amplamente criticada. O vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, classificou o episódio como “lamentável”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu eleições limpas e condenou a posse como um desrespeito à vontade popular.
Brasil como mediador
Apesar da crítica, o governo Lula tem buscado atuar como mediador no conflito, promovendo o diálogo entre as forças políticas da Venezuela.
O Itamaraty reforçou que é necessário respeito pleno aos direitos humanos para superar as disputas internas e encontrar uma solução pacífica para a crise.
Punições internacionais
Enquanto isso, Estados Unidos, Canadá e União Europeia intensificaram sanções contra autoridades venezuelanas. Os EUA, inclusive, oferecem uma recompensa de US$ 25 milhões por informações que levem à prisão de Maduro.
Confira a íntegra da nota do Itamaraty:
“O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado.
Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos.
O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física.
O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas.”