Servidores municipais terão que cumprir o protocolo de vacinação para seguirem como funcionários públicos em Manaus. A obrigatoriedade está no Decreto 5.146 assinado pelo prefeito David Almeida e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 1º.
De acordo com o decreto, que já está em vigor, o agente público deverá apresentar o comprovante de imunização no órgão ou entidade pública municipal quando solicitado.
A exigência só não valerá para os que, por motivo comprovado de saúde, não possam ser imunizados.
Os que não cumprirem a determinação estarão sujeitos à sanção disposta no Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei 1.118, de 1º/9/71).
“É mais uma medida de saúde pública que tomamos, pelo bem dos nossos servidores, dos seus familiares e da população, que é assistida por esses trabalhadores nas mais diversas áreas, como saúde, transporte e trânsito. Queremos nossos servidores públicos e toda a população vacinada contra a Covid-19 e sabemos que a vacinação é a arma que temos para vencer esse vírus e voltar à normalidade”, destacou o prefeito David Almeida.
A titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, salientou que, mesmo estando com 82% da população vacinada com a primeira dose, o município precisa insistir nas estratégias de ampliação da cobertura vacinal, orientando, sensibilizando e facilitando o acesso à vacina dos que, por algum motivo, ainda não se vacinaram ou ainda não voltaram para receber a segunda dose.