A capital amazonense teve um aumento de 40% no licenciamento urbano em 2021, comparando os números de 2020. Os dados são do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), divulgado nesta terça-feira, 28.
Construir, intervir, reabilitar, requalificar e melhorar fizeram parte do ano de 2021.
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Metas para 2022
Entre as metas está o alvará de construção rápido, autodeclarável, que vai agilizar o licenciamento de uma série de empreendimentos, comércios e serviços do tipo 1 e 2, de habitacionais, de uso misto e industrial até 750 metros quadrados.
“O alvará rápido beneficia empreendimentos que não dependem de licenciamento ambiental e não estão com alguma restrição do patrimônio histórico. Isso dará à prefeitura uma alavancada substancial, uma vez que cerca de 52% dos projetos em análise no Implurb hoje estão nesta categoria. Eles passarão a ser licenciados de forma autodeclaratória e on-line”, comentou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
A mudança vai reduzir tempos de licença e permitir que os analistas se dediquem a grandes projetos e aprovações de impacto.
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Licenciamento
A indústria da construção civil prevê um crescimento da ordem de 2% em 2022, conforme dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), com forte incremento de investimento em infraestrutura.
Inicialmente pessimista para 2021, em razão da alta de preços de insumos, o setor passou a observar um ritmo mais acelerado nas obras, o que pôde ser visto no aumento na entrada de processos de licenciamento urbano.
Processos
Conforme dados do Implurb, de janeiro a novembro a Divisão de Aprovação de Projetos (Diap) teve alta de 158% em relação ao mesmo período de 2020, somando 5.673 processos na entrada, contra 2.198 do ano anterior.
Comparando o mês de novembro, o incremento chegou a 248%, quando se receberam na autarquia 734 processos contra 211 de 2020. Para 2021, a Câmara Brasileira estima o maior crescimento do setor, em 10 anos, de 7,6%.
De janeiro a novembro de 2021, a Prefeitura de Manaus tem um acumulado de mais de 1,4 milhão de metros quadrados licenciados em alvarás de construção na capital, um incremento de 138% comparando com 2020: 604.638,30 metros quadrados.
Só no mês de novembro foram licenciadas mais 176.478,94 metros quadrados de área para construção regularizada, contra 53.378,21 metros quadrados do mesmo período de 2020. No mês, a autarquia teve alta de 231% na comparação.
Nos 11 meses do ano foram expedidos 1.085 alvarás de construção e mais 519 certidões de Habite-se. No alvará, comparando com 2020, a alta chega a 116%, e no Habite-se, é de 45%.
Novembro teve 113 alvarás emitidos e 55 certidões de Habite-se. Comparando a área licenciada para Habite-se, de janeiro a novembro o Implurb soma 964.031,59 metros quadrados contra 450.689,53 metros quadrados do ano anterior, incremento de 114%.
Regularização
Moradores de sete bairros e comunidades da capital estão sendo beneficiados pela regularização fundiária executados. Em 2021 foram entregue mais de 3,8 mil registros.
Os primeiros registros de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus foram entregues a moradores da comunidade São José dos Campos.
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