O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, recebeu nesta quinta-feira, 3, quelonicultores para discutir alternativas de incentivo ao manejo sustentável de quelônios no Amazonas.

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Na reunião, os criadores pontuaram a necessidade de fomento à produção por meio da avaliação de isenção ou redução das taxas de licenças ambientais para a atividade de comércio. 

Eles pediram ainda a expansão da quelonicultura no estado, com a possibilidade da venda de filhotes da espécie como animais de estimação (pet).

O presidente do Ipaam entendeu o pleito dos quelonicultores e disse que há a necessidade de busca na melhoria de política de incentivo da cultura.

Dados 

Atualmente o Amazonas é o maior criador de quelônios do país, com cerca de 27 criadores registrados.

E legalmente o Estado vende aproximadamente 5 mil animais ao ano, mantendo produção anual de quatro a oito mil filhotes.

Legislação 

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Mas de acordo com a legislação brasileira, a criação de tartarugas, tracajás, iaçás e muçuãs para venda, abate e consumo, depende do Ipaam, para o licenciamento para a criação e comercialização de fauna silvestre nativa.

Entretanto, a normativa exclui qualquer modalidade de criação e venda como “pet”. 

A questão é debatida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para a determinação de lista de fauna silvestre como animais de estimação. 

Encaminhamentos

Como resultado preliminar das discussões, o grupo de criadores apresentou a idealização de projeto de lei, com a proposta de revisão dos valores das taxas licenciadas para a atividade comercial da quelonicultura. 

A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com representação do deputado estadual Sinésio Campos.

 

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