O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) alerta a população manauara e beneficiários do programa habitacional sobre suspeitos de estelionato que estão oferecendo venda de apartamentos do residencial Cidadão Manauara 2, etapa B, no bairro Santa Etelvina, Zona Norte, em sites de venda.
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Para evitar essas práticas irregulares, a Vice-Presidência de Habitação realiza uma série de fiscalizações nas residências.
A prefeitura alerta que não é feita venda ou aluguel de nenhum dos imóveis dos residenciais. Caso alguém tenha feito alguma negociação com o suspeito envolvendo as unidades habitacionais, a orientação é de procurar uma delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência.
Caso sejam constatadas irregularidades, como vendas ou aluguéis de apartamentos, por meio de documentos comprobatórios, a Vpreshaf também acionará a Caixa Econômica.
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Nesse caso, o beneficiário deverá assinar um termo de desistência e perderá o direito à moradia.
Se o mutuário se negar a assinar, responderá judicialmente pelo ato.
Tanto nos casos de não ocupação do imóvel quanto nas constatações de irregularidades, está configurada a quebra de contrato, para que beneficiários da lista de espera sejam convocados para participar do processo. A população deve ficar atenta a possíveis golpes de estelionatários nos sites de venda.
A Vpreshaf alerta à população que os apartamentos do residencial não podem ser vendidos, alugados ou ter qualquer tipo de negociação, nem o bem pode ser cedido.
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