Em 2020, o Amazonas registrou 2.680 processos de divórcios encerrados em 1ª instância. Os números são superiores aos de 2019, quando foram registrados 2.159.
O Estado registrou um aumento de 24,1% em relação ao ano anterior, foram registrados 432 divórcios a mais.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e complementam as informações publicadas em novembro do ano passado pelo Registro Civil.
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Considerando apenas o município de Manaus, a alta foi de 36,0% nos processos de divórcios encerrados e concedidos, em 2020, com relação a 2019, sendo a capital a maior responsável pela elevação no número de divórcios no Amazonas.
Dados
Em 2020, o Amazonas registrou 2.680 processos de divórcios encerrados em 1ª instância, 1.927 deles de natureza consensual, e os não-consensuais foram 752, sendo 466 requeridos, ou solicitados, pela mulher, e 286, pelo marido.
A Região Metropolitana de Manaus registra a maioria dos divórcios encerrados em 1ª instância, 2.441 (91,0%) do total de 2.680 registrados no Estado.
No município de Manaus, foram registrados 2.258 divórcios, em 2020, 598 a mais do que em 2019.
Regime de Bens
Considerando o regime de bens do casamento, de um total de 2.673 processos de divórcios com sentença proferidas, ou divulgadas, no Estado, em 2020, 2.590 enquadravam-se no regime de comunhão parcial de bens, 41 na comunhão universal de bens, 41 na separação de bens, e em oito processos não havia declaração de regime de bens.
Levando em conta o local de ação do processo, no Amazonas, foram 2.673 divórcios concedidos em 1ª instância, sendo 2.434 deles na Região Metropolitana de Manaus, e 2.256, considerando apenas o município de Manaus.
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Família
Dentre o total de divórcios registrados no Estado, a maior parte destes foi para o tipo de família que tinha somente filhos menores de idade (1.330), seguido pelo tipo de família sem filhos (751), e por famílias com somente filhos maiores de idade (404).
Os divórcios com o tipo de famílias formadas por filhos maiores e menores de idade somaram 188.
No total, 3.728 filhos fazem parte das famílias com divórcios concedidos em 1ª instância.
Casais com um único filho
A maioria dos casais que pediram divórcio possui um filho (882), 751, nenhum filho, 615, dois filhos, e 255, três filhos. Outros 170 casais divorciados em 2020 no Estado têm quatro filhos ou mais.
A respeito da guarda dos filhos, de 1.518 divórcios concedidos em 1ª instância a casais com filhos menores de idade, em 906 divórcios, os responsáveis pela guarda dos filhos foram ambos os cônjuges; em 471, foram a mulher, e em 65 divórcios, a responsabilidade da guarda ficou para o marido.
Em cinco casos, a guarda ficou para outra pessoa, e em 71 casos, não houve declaração da guarda no registro.
Separação após 20 anos ou mais de casamento
O registro dos divórcios concedidos em 1ª instância revela que a maior proporção dos divórcios (449) aconteceu após 20 anos ou mais transcorridos desde o casamento.
A segunda maior proporção de divórcios aconteceu 10 a 14 anos transcorridos desde o casamento (426 divórcios).
Outro número expressivo é o de divórcios com apenas 1 ou 2 anos transcorridos desde o casamento; foram 323.
Municípios
Em 2020, após o município de Manaus, que registrou 2.258 processos de divórcios encerrados e concedidos em 1ª instância, Itacoatiara foi o segundo com maior número de divórcios (61), seguido por Coari (35), Humaitá (31) e Tefé (30).
Brasil
Na contramão dos dados do Amazonas, o número de divórcios concedidos no país caiu 13,6% em 2020 na comparação com o ano anterior.
Em 2019, essa queda havia sido de 0,5%, interrompendo três anos consecutivos de crescimento.
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