O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou, na noite desta quarta-feira, 1º, a prisão temporária do suspeito de matar a servidora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Silvanilde Ferreira Veiga.
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O Juiz de Direito Plantonista das Audiências de Custódia do TJ-AM, Caio Cesar Catunda de Souza, homologou, em consonância com o parecer do Ministério Público Estado do Amazonas (MPE/AM), o mandado de prisão temporária de Caio Claudino de Souza.
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A defesa do suspeito pediu que ele respondesse o processo em liberdade provisória ou que fosse determinado a sua internação compulsória para tratamento por ser dependente químico.
“Compulsando os autos verifico que foram atendidas as formalidades legais necessárias para o efetivo cumprimento do Mandado de Prisão em desfavor do acusado, não se vislumbrando qualquer vício que possa macular a Ordem. Ante o exposto, amparado nas razões acima, homologo o cumprimento do Mandado de Prisão, bem como determino a imediata comunicação ao Juízo de origem para as medidas cabíveis”, escreveu o magistrado em sua decisão.
O processo que originou o mandado de prisão temporária vai tramitar na Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) até o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público do Amazonas, quando então, será remetido a uma das Varas competentes.
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