O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informa aos organizadores de festas juninas e ensaios de grupos e de danças folclóricas em vias públicas, que devem ficar atentos aos prazos de solicitações, além dos horários para a ocupação das vias.
Para obter a autorização do evento, o responsável pela festa precisa apresentar documentos nos órgãos públicos competentes.
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Procedimentos
Em virtude da sequência de documentos e instituições que devem ser procuradas pelos organizadores do evento, a orientação é que os procedimentos sejam iniciados com, pelo menos, sete dias de antecedência da festa.
Em relação aos horários de fechamento das ruas, o IMMU alerta que os eventos sejam encerrados até 1h e, a partir desse horário, as vias devem ser liberadas para o tráfego de veículos.
Para dar entrada nos procedimentos, o interessado deve primeiramente acessar o site do IMMU, imprimir o formulário para interdição de rua e procurar o setor de Atendimento, na avenida Urucará, bairro Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus.
Documento
No documento, se informa o dia, hora da festa, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos.
Também apresenta um abaixo-assinado atualizado com, no mínimo, 60% dos moradores (identificados com número do RG e endereço) da rua, concordando com a realização da festa.
O setor de Atendimento emite o boleto da taxa de expediente, no valor de R$ 13, a ser pago em agências do Banco do Brasil e Correios.
Após o pagamento, o IMMU dá prosseguimento ao processo de solicitação, com a análise técnica sobre a interdição da rua.
Depois de obter a autorização para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para órgãos como a Polícia Militar, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e de Limpeza Urbana (Semulsp), à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e ao Corpo de Bombeiros.
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